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PCP 90/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1028/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 9:09:56
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 78 de 2019
Data Anexação: 6 de Novembro de 2019
Autor(es):
JOSÉ BORBA
Texto Original
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PCP 91/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Alteração da Lei Complementar 04/2019 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Quissamã, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Civil Municipal de Quissamã e Código Disciplinar e revoga a Lei Municipal nº 1290/2012.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1029/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 9:11:27
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2019
Data Anexação: 6 de Novembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 92/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Altera a Lei nº 1.870, de 28 de agosto de 2019.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1030/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 9:12:43
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 79 de 2019
Data Anexação: 6 de Novembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 93/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Alteração da Lei Complementar 04/2019 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Quissamã, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Civil Municipal de Quissamã e Código Disciplinar.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1031/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 9:14:10
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2019
Data Anexação: 6 de Novembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 94/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Altera a Lei nº 1.015, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do município de Quissamã.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 1051/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 17:03:14
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 82 de 2019
Data Anexação: 14 de Novembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 95/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1719, de 30 de outubro de 2017, referente ao Plano Plurianual - PPA do Município de Quissamã, para o período de 2018-2021.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 1052/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 17:33:37
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2019
Data Anexação: 14 de Novembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 96/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Altera a Lei nº 1.800, de 04 de dezembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício fiscal de 2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 1053/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 17:37:33
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 83 de 2019
Data Anexação: 14 de Novembro de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 2 de 2020
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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PCP 97/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a autorização concessão de auxílio financeiro aos Bois Malhadinhos e aos blocos de carnaval de rua do município de Quissamã, ou às respectivas entidades associativas, para o período de carnaval de 2020.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 1061/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 15:36:32
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2019
Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 98/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre denominação de Ciclovia no bairro Sítio Quissamã.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 1062/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 15:39:22
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno com 8 (oito) votos a favor e uma ausência (do Vereador Marcos da Silva).
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 80 de 2019
Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Autor(es):
LUCIANO PESSANHA
Texto Original
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PCP 99/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 1063/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 15:42:54
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 74 de 2019
Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 100/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 573.300,00 (Quinhentos e setenta e três mil e trezentos reais).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1096/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:18:39
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 86 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 101/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Quissamã, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1097/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:22:13
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 87 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 102/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2020.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1098/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:23:20
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 88 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 103/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Projeto de moção de aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1105/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:32:21
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
JOSÉ BORBA
, ALEXANDRA MOREIRA
, CALICO
, CHIQUINHO ARUÉ
, LEONE CORDEIRO
, LUCIANO PESSANHA
, LUIZ DE ACIL
, MARCOS DA SILVA
, XANDE MORENO
Texto Original
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PCP 104/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Autoriza o pagamento de abono Natalino aos Servidores Públicos efetivos, aos ocupantes de cargo comissionado e aos beneficiários de programas sociais de transferência de renda, existentes no âmbito do município de Quissamã.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1106/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:35:12
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 91 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 105/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Concede abono natalino aos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1107/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:37:36
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: PLENÁRIO - P
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 90 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PCP 106/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1108/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:39:27
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 85 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
JOSÉ BORBA
Texto Original
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PCP 107/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Autoriza o pagamento de gratifica por atividade específica e eventual, aos integrantes da Junta Médica da Administração Pública Direta do Município de Quissamã.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1109/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 8:41:08
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 89 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 108/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: EMENTA: Altera os anexos II, III, IV, V, VI.VII, XIX e XX da Lei Municipal n° 1714, de Setembro
de 2017, e dá outros providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1134/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 16:58:22
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO SUBSTITUTIVO nº 2 de 2019
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 109/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 88/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1147/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 11:46:36
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
LEONE CORDEIRO
Texto Original
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PCP 110/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 88/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1148/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 11:49:50
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
LUIZ DE ACIL
Texto Original
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PCP 111/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 88/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1149/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 11:51:13
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CALICO
Texto Original
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PCP 112/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 88/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1150/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 11:52:18
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
JOSÉ BORBA
Texto Original
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PCP 113/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 88/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1151/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 11:53:50
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: PLENÁRIO - P
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CHIQUINHO ARUÉ
Texto Original
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PCP 114/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 88/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1152/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 11:54:53
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
XANDE MORENO
Texto Original
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PCP 115/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 88/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1153/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 11:57:02
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
MARCOS DA SILVA
Texto Original
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PCP 116/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Institui no Município de Quissamã o Dia Municipal de Conscientização à Saúde Bucal.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1154/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 11:58:30
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Última Ação: proposição aprovada em segundo turno
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 94 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
JOSÉ BORBA
Texto Original
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PCP 117/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Dispõe sobre a denominação da ponte da localidade do Canto de Santo Antônio.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1155/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 11:59:59
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 93 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
JOSÉ BORBA
Texto Original
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PCP 118/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1156/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 12:01:09
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
LUCIANO PESSANHA
Texto Original
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PCP 119/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Altera o Capítulo III – Da autorização para abertura de crédito suplementar – Projeto de Lei Nº 088/2019 que estima a receita e fixa despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2020-LOA, acrescentando o artigo 10 A.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1157/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 12:02:35
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno.
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PCP 120/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1158/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 12:03:33
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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PCP 121/2019 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Emenda modificativa ao art. 5° do Projeto de Lei n° 88/2019 – Lei Orçamentária Anual que estima receita e fixa despesas do Município para o exercício de 2020 .
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1170/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:54:25
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 8 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CALICO
, CHIQUINHO ARUÉ
, JOSÉ BORBA
, LEONE CORDEIRO
, LUCIANO PESSANHA
, LUIZ DE ACIL
, XANDE MORENO
Texto Original
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PDL 1/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o afastamento da Prefeita, por motivo de férias.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo:
10/01/2019 -
Horário: 17:21:55
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção.
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 16 de 2019
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PDL 2/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o afastamento do Vice-Prefeito, por motivo de férias, nos termos do inciso IV, do artigo 80, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 466/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 9:51:15
Autor:
LUCIANO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PDL 3/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Quissamaense.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 512/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 17:24:05
Autor:
LUCIANO PESSANHA
ALEXANDRA MOREIRA
CALICO
CÁSSIO REIS
CHIQUINHO ARUÉ
LEONE CORDEIRO
LUIZ DE ACIL
MARCOS DA SILVA
XANDE MORENO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PDL 4/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha Municipal Dr. Almilcar Pereira da Silva
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 541/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 10:35:10
Autor:
LUCIANO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PDL 5/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2017 de Maria de Fátima Pacheco – Prefeita Municipal.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 545/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 12:02:14
Autor:
CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PDL 6/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o afastamento da prefeita, por motivo de férias nos termos do inciso IV e § 3º do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 727/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 14:17:13
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PDL 7/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a aprovação com ressalvas da prestação de contas do Senhor Octávio Carneiro da Silva na condição de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2014.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 867/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 10:36:22
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 1/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DO PERÍODO DE FÉRIAS QUE TRATA O INCISO XVII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 17:12:22
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 2/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI QUE O DIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA QUE DEVERÁ FIGURAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO DATA COMEMORATIVA
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
05/02/2019 -
Horário: 12:49:52
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 3/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar para apuração de infrações cometidas por empregado público municipal do Poder Legislativo, estabelece deveres e dá outras providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 62/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 16:18:29
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 1 de 2019
Data Anexação: 13 de Março de 2019
Autor(es):
Secretaria Administrativa - SecAdm
Texto Original
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PL 4/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ . ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 004/2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 12:10:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 5/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O CUSTEIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 005/2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 12:14:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 6/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E PRÉ-VESTIBULAR, DESTINADO A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS CURSOS OFERTADOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR. ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 006/2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 12:17:13
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 7/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008. ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 003/2019.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 79/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 8:27:00
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 8/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1800 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 10:24:14
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 9/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AO BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2019.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 10:29:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 10/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS PESCADORES DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, DURANTE OS PERÍODOS DE DEFESO DA PIRACEMA E DO CAMARÃO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 126/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 10:31:19
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 11/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 15:46:42
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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