PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 106 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2019
Número
106
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
1108
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências.
Indexação
Observação