PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
14/02/2019
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui que o dia de nossa senhora da penha que deverá figurar no calendário oficial do município como data comemorativa.
Indexação
Observação