MENSAGEM nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
11/02/2019
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 005/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À TARIFA A SER COBRADA PELO USUÁRIO, FIXADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR ATO PRÓPRIO.
Indexação
Observação