PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 96 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2019
Número
96
Data de Apresentação
14/11/2019
Número do Protocolo
1053
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1.800, de 04 de dezembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício fiscal de 2019.
Indexação
Altera a Lei nº 1.800, de 04 de dezembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício fiscal de 2019.
Observação