PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 104 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2019
Número
104
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
1106
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o pagamento de abono Natalino aos Servidores Públicos efetivos, aos ocupantes de cargo comissionado e aos beneficiários de programas sociais de transferência de renda, existentes no âmbito do município de Quissamã.
Indexação
Observação