Pesquisar Matéria Legislativa

DECRETO N° 3710/2023

DECRETO N° 3711/2023

DECRETO N° 3721/2023

DECRETO N° 3722/2023

DECRETO N° 3723/2023

DECRETO N° 3724/2023

DECRETO N° 3735/2023

DECRETO N° 3736/2023

DECRETO N° 3741/2023

DECRETO Nº 3762/2023 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 238.724,38

DECRETO Nº 3761/2023 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 503.529,00

DECRETO N° 3772/2023

DECRETO N° 3785/2023

DECRETO N° 3794/2023.

DECRETO N° 3804/2023

DECRETO N° 3819/2023

DECRETO N° 3820/2023

DECRETOS N° 3821/2023

DECRETO N° 3822/2023

OFÍCIONº 001/2023, EM RESPOSTA DO OFÍCIO 039/2022 REFERENTE AO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM

RECURSOS DO ORÇAMENTOS PAGOS AOS MUNICÍPIOS

CONVITE ESCOLA

REPASSE PARA M.DE QUISSAMÃ.

APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 - ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 147/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE

REPASSE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

Repasse para o Município de janeiro a julho de2023.

PROGRAMA PMRJ DIGITAL - 190 INTEGRADO

ARQUIVO DA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

RESPOSTA OFÍCIO

Repasse a PMQ

Convite

Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º:75/2023 - ACRESCENTA O ARTIGO 20-A AO PROJETO DE LEI N.º 75/2023 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: FICA ACRESCIDO AOS ARTIGOS 1°, 2° E PARÁGRAFO ÚNICO; INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DESTAQUE DO ANO.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 108/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o serviço de transporte de táxi no Município de Quissamã e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 28/2023 que concede aos servidores públicos municipais efetivos, aos cargos de agente político, aos cargos em comissão e as funções gratificadas, da administração direta e indireta do município de Quissamã, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal. Altere-se o artigo 1° do Projeto de Lei n° 28/2023, passando a ter a seguinte redação: “Art. 1° - O vencimento dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, aposentados e pensionistas, dos cargos de Agente Político, dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, da Administração Direta e Indireta do Município de Quissamã, será reajustado em 8% (oito por cento), a partir de 1° de maio de 2023.”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º:75/2023 - ALTERA OS INCISOS E ALÍNEAS DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI Nº 75/2023 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 108/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o serviço de Transporte de Táxi no Município de Quissamã.

Emenda Modificativa ao artigo 5° do Projeto de Lei n° 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício 2024, passando a ter a seguinte redação.

Suprime a alínea b, do inciso VII do art. 32, inciso III, do art. 33, inciso XII, do art. 34, e do ANEXO ÚNICO os itens 15 e 16 da DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES DO GRUPO III, itens 01, 03 e 24 DO GRUPO IV do Projeto de Lei do executivo n° 108/2023.

Indicação reivindicando a instalação de faixa e placa de sinalização de estacionamento prioritário na Rua Visconde de Quissamã (Rua do Comércio) em frente ao Cartório.

Indicação solicitando a construção de pontos de ônibus, com cobertura na localidade da Campina.

Indicação solicitando a reforma das senzalas e casas do Complexo Cultural Fazenda Machadinha

Indicação requerendo a instalação de bueiros na Estrada Lavrador Ramiro Leite perto da rotatória em São Domingos.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, efetuar a criação de vaga de estacionamento destinada a parada rápida em todas as farmácias localizadas no Município.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, ampliar o número de vagas do Projeto Juventude Ativa, para 200 (duzentos) jovens, ainda neste primeiro semestre de 2023.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de levar para a Casa Abrigo o Programa Serviço Família Acolhedora.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de reiterar a indicação n° 181/2021 para instalação do resfriador de leite no Machado.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de criar um espaço destinado onde seja autorizado e regulamentado a prática de som automotivo.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, alterar o itinerário do transporte público municipal (ônibus circular), ampliando-o, para que passe por todas as Unidades de Saúde da Família, ou, na impossibilidade de ampliação, que crie uma linha própria que atenda tal demanda.