Pesquisar Matéria Legislativa

LEI N° 2385/2023

LEI N° 2386/20123

LEI N° 2387/2023

LEI N° 2388/2023

LEI N° 2389/2023

LEI N° 2390/2023

LEI N° 2391/2023

LEI N° 2392/2023

LEI N° 2393/2023

LEI N° 2394/2023

LEI Nº 2395/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019

LEI Nº 2396/2023 - DETERMINA A MANUTENÇÃO OBRIGATÓRIA EM TERRENOS BALDIOS

LEI Nº 2397/2023 - ALTERA A LEI Nº 1567/2016

Mensagem Nº 0001/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 401.093,32 (quatrocentos e um mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos).

Mensagem Nº 0002/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Mensagem Nº 0003/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).

MENSAGEM Nº 004/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 9º, 23, 24, 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019. EM ANEXO A MENSAGEM SEGUEM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

MENSAGEM Nº 005/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, EM CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS DE PROTEÇÃO À MULHER

MENSAGEM Nº 006/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, QUE FORNECERÁ AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. ANEXO À MENSAGEM SEGUE O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA.

MENSAGEM N° 007/2023

Mensagem Nº 0008/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

Mensagem Nº 0009/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 277.936,67 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).

MENSAGEM Nº 010/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Mensagem Nº 0011/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).

Mensagem Nº 0012/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

MENSAGEM Nº 013/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021

MENSAGEM Nº 014/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O IPMQ A ADQUIRIR BEM IMÓVEL

MENSAGEM Nº 015/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

MENSAGEM Nº 016/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

MENSAGEM Nº 017/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO

Mensagem Nº 0018/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 735.200,00 (setecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).

MENSAGEM Nº 019/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO MATERIAL DIDÁTICO

MENSAGEM Nº 020/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008

MENSAGEM Nº 021/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

MENSAGEM Nº 022/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA OS ARTS. 100 E 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

MENSAGEM Nº 024/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INSPEÇÃO AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA

MENSAGEM Nº 027/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO - CIPA

MENSAGEM Nº 028/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

MENSAGEM Nº 029/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA E O REGIME DE TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

MENSAGEM Nº 030/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA VER MELHOR

MENSAGEM Nº 031/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PAPO RETO

Mensagem Nº 0032/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 330.425,28 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).

Mensagem Nº 0033/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).

MENSAGEM Nº 034/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021

Mensagem Nº 0035/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 329.425,28 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).

MENSAGEM Nº 036/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019

MENSAGEM Nº 037/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2207/2022

MENSAGEM Nº 038/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Mensagem Nº 0039/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 442.153,63 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos).

Mensagem Nº 0040/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.766.094,07 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, noventa e quatro reais e sete centavos).