Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 17.05.2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 2 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 23.05.2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 3 |
MENSAGEM nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 021/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 021/2023 - |
Não há resultado |
| 5 |
MENSAGEM nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 024/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INSPEÇÃO AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 024/2023 - |
Não há resultado |
| 7 |
Ofício do Executivo nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 096/2023 QUE ENCAMINHA, EM ANEXO, A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. - |
Não há resultado |
| 8 |
Ofício do Executivo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 081/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 421/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 262/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. - |
Não há resultado |
| 9 |
Ofício do Executivo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 082/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 007/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. - |
Não há resultado |
| 10 |
Ofício do Executivo nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 083/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 452/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 274/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. - |
Não há resultado |
| 11 |
Ofício do Executivo nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 084/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 042/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 028/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Ofício do Executivo nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 085/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 046/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 032/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. - |
Não há resultado |
| 13 |
Ofício do Executivo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 087/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 028/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS. - |
Não há resultado |
| 14 |
Ofício do Executivo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 088/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 026/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 017/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS. - |
Não há resultado |
| 15 |
Ofício do Executivo nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 089/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 040/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. - |
Não há resultado |
| 16 |
Ofício do Executivo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 090/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 029/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. - |
Não há resultado |
| 17 |
Ofício do Executivo nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 091/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 015/2023 - DO GABINETE DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. - |
Não há resultado |
| 18 |
Ofício do Executivo nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 092/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 010/2023 -DO GABINETE DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES. - |
Não há resultado |
| 19 |
Ofício do Executivo nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 093/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 011/2023 -DO GABINETE DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES. - |
Não há resultado |
| 20 |
Ofício do Executivo nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 094/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 013/2023 -DO GABINETE DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES. - |
Não há resultado |
| 21 |
Ofício do Executivo nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 095/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 439/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 264/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. - |
Não há resultado |
| 22 |
Ofício do Executivo nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 086/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 013/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 003/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. - |
Não há resultado |
| 23 |
OFICIO GABINETE DA PREFEITA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 076/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 176/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 109/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS. - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de lei que dispõe sobre denominação da
Rua João Alves de Alexandria no bairro da Canto da Saudade. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSEQ (Associação Evangélica de Quissamã)
com o CNPJ nº113.198.929/0001-19, situada na Estrada do Mathias n°1215 nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 26 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar nas escolas muncipais rodas de conversa com crianças e adolescentes sobre ansiedade, depressão e crises de pânico. - |
Não há resultado | |
| 27 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de trabalhar Disciplina e Cidadania Digital nas aulas de Informática. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Oficio requerendo a Cedae o reparo no vazamento de água na Estrada de Floresta e na rua José Mathias no bairro de Santa Catarina. - |
Não há resultado |