Matérias do Expediente (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 02.05.2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 2 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 03.05.2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 3 |
MENSAGEM nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 014/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O IPMQ A ADQUIRIR BEM IMÓVEL - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O IPMQ A ADQUIRIR BEM IMÓVEL - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 014/2023 - |
Não há resultado |
| 5 |
MENSAGEM nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 015/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 015/2023 - |
Não há resultado |
| 7 |
MENSAGEM nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 016/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 016/2023 - |
Não há resultado |
| 9 |
MENSAGEM nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 017/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 017/2023 - |
Não há resultado |
| 11 |
MENSAGEM nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 019/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO MATERIAL DIDÁTICO - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 019/2023 - |
Não há resultado |
| 13 |
MENSAGEM nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 387
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 020/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 388
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 - |
Não há resultado |
| 15 |
MENSAGEM nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Nº 0018/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 735.200,00 (setecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0018/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 735.200,00 (setecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). - |
Não há resultado |
| 17 |
Ofício do Executivo nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 123/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação que estude a possibilidade de construir uma praça de recreação com quiosque na localidade Engenho. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indicação para a realização de Arborização nas praças e ciclovias do município. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indicação solicitando a reforma da Pista de Laço no Parque de Exposição Renato Carneiro da Silva. - |
Não há resultado | |
| 21 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de contratar um instrutor para a prática de “Skate” em nossa cidade. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Oficio reivindicando o recapeamento do asfalto da Estrada de Capivari. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Solicito a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 026/2023 de minha autoria, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRATIQUE ESPORTE COM SEGURANÇA, AVALIE SEU CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Ofício referente ao Balancete de Receita Retificado do mês de setembro/2022. Retificador. - |
Não há resultado |
| 25 |
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 61.2023, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa de Despesa da competência novembro de 2022. - |
Não há resultado |
| 26 |
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 62.2023, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa da competência dezembro de 2022. - |
Não há resultado |
| 27 |
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 63.2023, referente o envio dos Balancete de Receita e Despesa da competência março de 2023. - |
Não há resultado |
| 28 |
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Proposição referente ao Ofício nº 60.2023. - |
Não há resultado |
| 29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 400
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Quissamaense. - |
Não há resultado |
| 30 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 411
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - Matéria inclusa na leitura.
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Não há resultado |
| 31 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. - |
Não há resultado |
| 32 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1.567 de 06 de janeiro de 2016, e
dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Solicita Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Leis n° 035/2023, n° 036 /2023 e n° 037/2023. - |
Não há resultado |