MENSAGEM nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 006/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, QUE FORNECERÁ AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
ANEXO À MENSAGEM SEGUE O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA.
ANEXO À MENSAGEM SEGUE O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA.
Indexação
Observação