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PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CARNAVAL 2022 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 014/2022

Institui no Calendário Oficial do Município de Quissamã o “Dia Municipal em Memória das Vitimas da COVID-19”, a ser celebrado no dia 20 de maio de cada ano e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Hortas Comunitárias no Município de Quissamã e dá outras providências.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0015/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências na importância de R$ 15.494,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA A PESAGRO-RIO - MENSAGEM Nº 016/2022

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À LEUCEMIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 11 DO MÊS DE FEVEREIRO COMO O FEVEREIRO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1483/2015 - MENSAGEM Nº 017/2022

Projeto de Le e Justificativa da Mensagem Nº 0019/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 2.564.045,44 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS DE QUISSAMÃ.

Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela gestante/ parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.

Denominação dos Pontos de Táxi e outras providências.

Denominação dos Pontos de Táxi e outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE POLÍTICAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA ATOS DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA – BULLYING – NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SANTA CATARINA. Fica denominada Rua ESTÉLIO DE ANDRADE, a Rua E, que se inicia na Rua Zezinho Pereira e finda-se na Estrada de Floresta, localizada no bairro Santa Catarina

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0020/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE. Fica denominada Rua FLÁVIO ANTÔNIO DE AZEVEDO, a Rua D da Área Desmembrada 02, que inicia na Rua José Geraldo de Andrade e finda-se em Terrenos de terceiros, localizada no bairro Canto da Saudade.

PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PROFESSORES - MENSAGEM Nº 021/2022

Dispõe sobre o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Municipais do Município de Quissamã e dá outras providências.

CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU A TRAMITAR JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0024/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 7.444,34 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

DISPÕE SOBRE A RESERVA, DE NO MÍNIMO 05% (CINCO POR CENTO), DAS VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 022/2022

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0023/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 750.042,00 (setecentos e cinquenta mil e quarenta e dois reais).

Dispõe sobre a denominação da rua Sônia Regina Gomes, localizada na estrada do Estrada do Matias, Quissamã, a Câmara municipal de Quissamã delibera e Exma. A Sra. Prefeita Municipal, Maria de Fátima Pacheco , sanciona.

PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 025/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE OS CARGOS EFETIVOS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008

PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 027/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0028/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0029/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 310.360,00 (trezentos e dez mil e trezentos e sessenta reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0030/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).

PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 026/2022 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008

Denominar-se à Prefeito Octávio Carneiro da Silva o Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã.

Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nas escolas Municipais e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta na maternidade e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose Múltipla, Lúpus Eritematoso Sistêmico, Fibromialgia e Síndrome Dolorosa Miofascial (SDM) no Município de Quissamã e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE CRIA AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200,00 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - MENSAGEM Nº 031/2022

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - MENSAGEM Nº 033/2022

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0032/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA AOS PNS MÉDICO PSF.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0035/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 548.983,65 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0036/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0037/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

PROJETO DE LEI JUVENTUDE ATIVA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamentos de primeiros socorros no Hospital e maternidade do Sistema Público de Quissamã.

INSTITUI A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, ASSIM COMO DO SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.

PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA + - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 039/2022

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0040/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais).

Dispõe sobre a denominação da rua Maria Wilma Melo de Paula, localizada na estrada do matias, Quissamã, a Câmara Municipal de Quissamã delibera e Exma. A Sra. Prefeita Municipal, Maria de Fátima Pacheco , sanciona.