Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Mensagem Nº 0019/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 2.564.045,44 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Projeto de Le e Justificativa da Mensagem Nº 0019/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 2.564.045,44 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ARTIGO 114 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À LEUCEMIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 11 DO MÊS DE FEVEREIRO COMO O FEVEREIRO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.