Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MENSAGEM Nº 016/2022 - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA A PESAGRO-RIO - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA A PESAGRO-RIO - MENSAGEM Nº 016/2022 - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 255
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
DISPÕE SOBRE COLOCAR O NOME DO (A) PROFESSOR (A) OU PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NAS SALAS DE LEITURA DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 6 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Quissamã o “Dia Municipal em Memória das Vitimas da COVID-19”, a ser celebrado no dia 20 de maio de cada ano e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Hortas Comunitárias no Município de Quissamã e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |