Matérias da Ordem do Dia (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Mensagem Nº 0046/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0046/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais).

PROJETO DE LEI - MENSAGEM Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMÃ - FLIQ AO CALENDÁRIO ESCOLAR

PROJETO DE LEI REFERENTE AO VALE LIVRO PARA A FLIQ 2022 - MENSAGEM Nº 049/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamentos de primeiros socorros no Hospital e maternidade do Sistema Público de Quissamã.

INSTITUI A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, ASSIM COMO DO SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Quissamã, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências.

O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos ao Comandante e toda Equipe da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Quissamã.