Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MENSAGEM nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 548
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Nº 0023/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 750.042,00 (setecentos e cinquenta mil e quarenta e dois reais). - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0023/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 750.042,00 (setecentos e cinquenta mil e quarenta e dois reais). - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 534
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0024/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 7.444,34 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 514
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Municipais do Município de Quissamã e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 515
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU A TRAMITAR JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |