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DECRETO Nº 3.011 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

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DECRETO Nº 3027/2020

DECRETO Nº 3028/2020

DECRETO Nº 3032/2020

DECRETO Nº 3.032/2020 COM A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 3.023/2020 COM A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 3.022/2020 COM A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 3036/2020

DECRETO Nº 3037/2020

DECRETO Nº 3039/2020

Documento - Termo de Opção Semestral - Modelo 1, referente à publicação referente aos Relatórios de Gestão Fiscal da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Recursos do Orçamento da União Pagos de Janeiro a Dezembro de 2019 ao Município de Quissamã.

Ofício nº 0035/2020/REGOV/CM - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Quissamã e a Caixa Econômica Federal, referente a implantação de sinalização turística no Município de Quissamã/RJ.

Ofício nº 0036/2020/REGOV/CM referente a Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Quissamã e a Caixa Econômica Federal para recuperação asfáltica com e/ou sem substituição da base de pavimento.

Recursos do Orçamento da União Pagos de Janeiro de 2020 ao Município de Quissamã.

Ofício nº018/2020 - QSMS que encaminha a esta Casa Legislativa os seguintes documentos referentes ao Projeto denominado "SPOT", que tem como objetivo a implantação de dois oleodutos de 45 KM que farão a integração da Unidade (UTP) no Complexo Industrial do Porto do Açu (CIPA) à Estação de Barra do Furado.

Ofício nº 046/2020 do Conselho Tutelar de Quissamã que encaminha cópia em anexo da Portaria nº 2761/2019 sobre a remoção do Comissário da Infância e Juventude, Sr. Ediek Pereira Nunes Júnior.

IMPACTO DO PROJETO DE LEI REFERENTE A REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM N° 013/2020.

Oficio 015/2020-COGER - Encaminhamento da RCL do 3º bimestre de 2020.

Errata ao Projeto de Lei nº 40/2020.

Convenção do Partido Solidariedade.

PRTB realização de Convenção.

Estudo de impacto ambiental para análise da viabilidade de implantação de uma unidade de Processamento de Gás Natural no Porto do Açu.

Requerimento Nº 020/2020 de retirada de proposição.

Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.

ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 084/2020, SENDO O ANEXO ENCAMINHADO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 361/2020

CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUISSAMÃ ANEXO I – CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ-RJ

Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências.

Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências.

Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei nº 1899 de 17 de dezembro de 2019.

Altera os anexos I e II da Lei nº 1899 de 17 de dezembro de 2019.

Altera os anexos I e II da Lei nº 1899 de 17 de dezembro de 2019.

Altera o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a obrigatoriedade de retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas Rádios Comunitárias legalmente estabelecidas no Município.

Emenda Aditiva ao artigo 34 do Projeto de Lei nº 65/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação, acrescido do parágrafo único.

Emenda ao art. 10 do projeto de Lei n°028/2020 que autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro emergencial e temporário aos alunos da rede pública de ensino do município e dá outras providências.

Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 042/2020 que autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 7.265.000,00.

Modifica a redação do artigo 1 º do Projeto de Lei nº 042/2020 que autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$7.265.000,00.

Modifica a redação do artigo 1o do Projeto de Lei 049/2020 que autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 5.370.900,00.

Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das Sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas rádio comunitárias legalmente estabelecidas no município de Quissamã.

Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n° 090/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a ter a seguinte redação. Art. 1° O artigo 5º do Projeto de Lei 090/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de créditos adicionais suplementares para o aumento de dotações fixadas por esta lei, até o limite de 25% (vinte e cinco) do total da despesa autorizada, devendo criar, se necessário elementos de despesa dentro de cada grupo de natureza de despesa, desde que compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, observando-se os critérios e limites estabelecidos nos artigos 7º e 43, da Lei n°. 4.320, de 17.03.1964.”

Emenda Supressiva ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã.