PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 64 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2020
Número
64
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
594
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa Aditiva ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 01/2020 referente a retransmissão das sessões legislativas pelas Emissoras de Rádios Comunitárias legalmente estabelecidas no Município de Quissamã, acrescentando o parágrafo único ao artigo 2º.
Indexação
Observação