PROJETO DE LEI nº 90 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
90
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2020
- Emenda Modificativa nº 6 de 2020
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020
- PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 102 de 2020
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2020
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2020
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2020
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2020
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2021.
Indexação
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2021.
Observação