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D 385/2019 - Diversos
Ementa: Ofício nº 063/2019 Encaminhado pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, André Ceciliano.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1166/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 18:15:22
Autor:
Diversos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: arquivado
Texto Original
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EA 1/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Altera o Capítulo III – Da autorização para abertura de crédito suplementar – Projeto de Lei Nº 088/2019 que estima a receita e fixa despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2020-LOA, acrescentando o artigo 10 A.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1118/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 15:32:52
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EM 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao art. 1° do projeto de Lei n°005/2019 que dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do sistema de transporte coletivo
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 120/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 8:22:01
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EM 2/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao parágrafo único do art. 4° do projeto de Lei n°042/2019 que revoga a Lei n°1.416 de 11 de julho de 2014 que cria o Programa Municipal de Habitação Popular (PMHP) e dá outras providências
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 642/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 15:04:57
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EM 4/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao art. 104 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 906/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 18:08:54
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Encaminhada Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EM 5/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao art. 12 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 907/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 18:10:29
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Encaminhada Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EM 6/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao art. 82 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 908/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 18:12:10
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Encaminhada Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EM 7/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao inciso III, do art. 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1119/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 16:51:04
Autor:
JOSÉ BORBA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EM 8/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 88/2019 que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1139/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 10:58:57
Autor:
CALICO
CHIQUINHO ARUÉ
JOSÉ BORBA
LEONE CORDEIRO
LUCIANO PESSANHA
LUIZ DE ACIL
XANDE MORENO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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EM 9/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei Orçamentária Anual n°88/2019
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1159/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 14:56:35
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
MARCOS DA SILVA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição prejudicada.
Texto Original
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ES 1/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda ao art. 4° e 5° do projeto de Lei
n°006/2019 que cria o Programa Municipal
Preparatório para ingresso em Cursos Técnicos
de Nível Médio e Pré-vestibular, destinado a
promoção do acesso aos cursos ofertados por
instituições públicas de ensino médio e superior.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 8:16:05
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
MARCOS DA SILVA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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ES 2/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda ao art. 4° e 5° do projeto de Lei n°006/2019 que cria o Programa Municipal Preparatório para ingresso em Cursos Técnicos de Nível Médio e Pré-vestibular, destinado a promoção do acesso aos cursos ofertados por instituições públicas de ensino médio e superior.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 176/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 12:18:49
Autor:
CAR - Comissão de Assuntos Residuais
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno, por 07 votos a favor e 02 ausentes.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 6 de 2019
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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ES 3/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda supressiva ao §2°do Art. 3-B do Projeto de Lei n°039/2019 que altera a Lei n°1.714 de 28 de setembro de 2017.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 556/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 16:59:53
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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ES 4/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda ao §2º do Art. 3-B do Projeto de Lei nº 39/2019 que altera a Lei nº 1.714 de 28 de setembro de 2017.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 634/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 16:50:30
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 3 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub
Texto Original
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ES 5/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda supressiva ao parágrafo único do artigo 87 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 910/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 18:16:01
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Encaminhada Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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ES 6/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda supressiva parcial do inciso IV do artigo 101 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 911/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 18:19:01
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Encaminhada Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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ES 7/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda supressiva ao parágrafo único do artigo 50 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 909/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 18:13:58
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Encaminhada Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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ES 8/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda supressiva ao inciso II, do artigo 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1120/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 17:07:33
Autor:
JOSÉ BORBA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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I 1/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: que viabilize a manutenção e prevenção do Canal Campos Macaé.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
07/01/2019 -
Horário: 10:30:43
Autor:
XANDE MORENO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição Arquivada
Matéria Anexada:
OFICIO RESPOSTA nº 66 de 2020
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo
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I 2/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: que junto a secretaria competente estude a possibilidade de Conceder
Abono Natalino aos Servidores Públicos da Prefeitura de Quissamã
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
07/01/2019 -
Horário: 10:32:05
Autor:
XANDE MORENO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição lida no expediente.
Texto Original
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I 4/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar um espaço físico para o armazenamento dos bens inservíveis, de todas as secretarias deste município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 44/2019, Data Protocolo:
05/02/2019 -
Horário: 8:15:49
Autor:
LUCIANO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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I 5/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Acostamento na entrada da praia de Flecheiras.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 63/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 16:43:14
Autor:
LUIZ DE ACIL
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição Arquivada
Texto Original
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I 6/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação de um Programa para Tratamento de Infertilidade
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 64/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 16:58:33
Autor:
XANDE MORENO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição Arquivada
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 232 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 7/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção de Ponto de ônibus na localidade Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 16:59:58
Autor:
XANDE MORENO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição Arquivada
Texto Original
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I 8/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Aquisição de Carrinho para Transporte de urna Funerária.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 10:23:52
Autor:
XANDE MORENO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição Arquivada
Matéria Anexada:
OFICIO RESPOSTA nº 73 de 2020
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 9/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, para que realize o replantio das árvores no acostamento da via que liga a localidade da Penha ao bairro do Carmo, pois muitas árvores morreram devido a forte seca provocada pela ausência de chuva e/ou pelos acidentes automobilísticos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 13:50:13
Autor:
LUCIANO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição Arquivada
Texto Original
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I 10/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Instalação de academia em barra do furado reaproveitando equipamentos da academia do ginásio poliesportivo
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 84/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 14:45:18
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição Arquivada
Texto Original
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I 11/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção ou reaproveitamento de espaços ociosos para montagem do Centro de Lutas Municipal (espaço dedicado a artes marciais).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 15:40:04
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição Arquivada
Texto Original
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I 12/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Aquisição de Poltrona Hospitalar reclinável para acompanhante e reforma das existentes no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 90/2019, Data Protocolo:
13/02/2019 -
Horário: 8:05:40
Autor:
LEONE CORDEIRO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original
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I 13/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: PRAÇA EM FLECHEIRAS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 109/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 15:18:16
Autor:
LUIZ DE ACIL
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição Arquivada
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 229 de 2019
Data Anexação: 5 de Agosto de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 14/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Aquisição de um aparelho de eletrocardiograma (ECG) para atendimento de pacientes na Unidade de Saúde da Família de Machadinha.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 133/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 16:37:31
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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I 15/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação da disponibilização de um veículo para atender as demandas da Unidade de Saúde da Família da localidade de Machadinha.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 16:57:44
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivada
Matéria Anexada:
OFICIO RESPOSTA nº 281 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 16/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de revisão na iluminação pública da localidade de Beira de Lagoa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 135/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 17:00:15
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: Arquivada
Matéria Anexada:
OFICIO RESPOSTA nº 316 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 17/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitar a implementação de um consultório odontológico para os moradores da localidade de Machadinha.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 136/2019, Data Protocolo:
19/02/2019 -
Horário: 17:20:53
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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I 18/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Implantação de uma Escolinha de Futebol na quadra da localidade de Beira de Lagoa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 8:26:10
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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I 19/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de limpeza, reforma e manutenção do vestiário do campo de futebol e os banheiros públicos que se localizam no entorno do Museu Casa Quissamã.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 138/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 8:27:18
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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I 20/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação da construção de uma Unidade de Saúde da Família no bairro Sítio Quissamã I.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 143/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 8:32:37
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: proposição lida no expediente
Texto Original
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I 21/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Designação de uma linha de ônibus ou van do transporte coletivo, sábados e domingos, para atender aos moradores das localidades de Beira de Lagoa, Bacurau, Mutum, Sítio Boa Vista e outras proximidades destas localidades.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 144/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 8:39:48
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: proposição lida no expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 199 de 2019
Data Anexação: 23 de Maio de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 22/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção de uma Praça pública no bairro Sítio Quissamã I.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 145/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 8:41:39
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: proposição lida no expediente
Texto Original
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I 23/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitar a manutenção da cerca entorno do Museu Casa Quissamã.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 8:45:10
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: proposição lida no expediente
Texto Original
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I 24/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de melhorias no abastecimento de água através do caminhão-pipa para as localidades de Beira de Lagoa, Mutum.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 8:47:53
Autor:
CALICO
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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I 25/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção de pontos de ônibus com cobertura (abrigo de passageiros) na localidade de Beira de Lagoa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 9:55:54
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: proposição lida no expediente
Texto Original
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I 26/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de reforma na estrutura que sustenta as duas caixas d´água na localidade de Machadinha.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 154/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 10:52:49
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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I 27/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação da construção de uma nova Unidade de Saúde da Família na localidade de Machadinha.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 155/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 10:56:22
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivada
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 600 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 28/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de reforma da quadra esportiva do bairro de Caxias e construção de vestiário e banheiro exclusivo para os praticantes de atividades dentro da quadra de esportes.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 156/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 11:00:21
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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I 29/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Aquisição de suportes para soro e poltronas de conforto para a Sala de Hidratação que encontra-se no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 199/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 7:52:23
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexadora:
OFICIO RESPOSTA nº 402 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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I 30/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Manutenção do quantitativo de Guarda-Vidas nas praias da nossa cidade.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 200/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 7:54:54
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: proposição lida no expediente
Texto Original
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I 31/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Aquisição de uniformes, calçados e acessórios (coturno, farda, calça comprida, camisa de malha e camisa de brim, cinto de guarnição, bolsa de perna, boné ou quepe e algemas) para os Guardas Municipais de Quissamã.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 201/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 8:12:40
Autor:
CALICO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: proposição lida no expediente
Texto Original
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I 32/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção ou ampliação da base da Defesa Civil, para abrigar plantonistas com segurança.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 203/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 10:22:54
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: proposição lida no expediente
Matéria Anexada:
OFICIO RESPOSTA nº 318 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
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I 33/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Execução da reforma do piso e da cobertura da quadra de esporte do Colégio Maria Ilka.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 204/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 10:24:35
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 217 de 2019
Data Anexação: 23 de Maio de 2019
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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