Matérias da Ordem do Dia (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 752
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REVOGA A LEI 1.423 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de grama sintética no bairro Santa Catarina. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovado por 06 votos a favor, 03 ausentes. |
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| 3 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA, MARCOS DA SILVA
Protocolo: 118
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda ao art. 4° e 5° do projeto de Lei
n°006/2019 que cria o Programa Municipal Preparatório para ingresso em Cursos Técnicos de Nível Médio e Pré-vestibular, destinado a promoção do acesso aos cursos ofertados por instituições públicas de ensino médio e superior. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 74
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E PRÉ-VESTIBULAR, DESTINADO A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS CURSOS OFERTADOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR. ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 006/2019. - - |
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