Matérias da Ordem do Dia (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Supressiva nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 910
Turno: Segundo
Texto original
|
Emenda supressiva ao parágrafo único do artigo 87 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 911
Turno: Segundo
Texto original
|
Emenda supressiva parcial do inciso IV do artigo 101 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 909
Turno: Segundo
Texto original
|
Emenda supressiva ao parágrafo único do artigo 50 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 906
Turno: Segundo
Texto original
|
Emenda modificativa ao art. 104 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 907
Turno: Segundo
Texto original
|
Emenda modificativa ao art. 12 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 908
Turno: Segundo
Texto original
|
Emenda modificativa ao art. 82 do projeto de lei nº 067/2019 que institui o Regime Próprio da Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 855
Turno: Segundo
Texto original
|
PROJETO DE LEI - INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 859
Turno: Segundo
Texto original
|
PROJETO DE LEI - INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |