Matérias da Ordem do Dia (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 491
Turno: Segundo
|
PROJETO DE LEI - TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE TODOS OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Protocolo: 540
Turno: Segundo
Texto original
|
Instituem no Município de Quissamã, O Dia Municipal da Fibromialgia, tratamento e fornecimento de medicamentos, além de permissão em vagas de estacionamento preferencial. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 565
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de Rua na localidade Canto de Santo Antônio - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 635
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a utilização de sistema de controle de frequência por meio eletrônico de ponto com identificação biométrica da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 412
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a utilização de sistema de controle de frequência por meio eletrônico de ponto com identificação biométrica da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 556
Turno: Primeiro
Texto original
|
Emenda supressiva ao §2°do Art. 3-B do Projeto de Lei n°039/2019 que altera a Lei n°1.714 de 28 de setembro de 2017. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 504
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 642
Turno: Primeiro
Texto original
|
Emenda modificativa ao parágrafo único do art. 4° do projeto de Lei n°042/2019 que revoga a Lei n°1.416 de 11 de julho de 2014 que cria o Programa Municipal de Habitação Popular (PMHP) e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 550
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI - REVOGA A LEI N° 1416 DE 11 DE JULHO QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (PMHP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 595
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI - EMENTA: "Altera o Art. 6° da Lei Municipal n° 1448/2015 que estabelece diretrizes para a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho tutelar do Município de Quissamã". - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 610
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1483, DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMADES". - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 619
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 13 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 597
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ACRESCENTANDO AO TEXTO LEGAL O PARAGRAFO 3° - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 592
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Rua na localidade do Canto de Santo Antonio,
Rua Maria Silva Barcelos Ferreira. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |