Matérias da Ordem do Dia (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 1118
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Capítulo III – Da autorização para abertura de crédito suplementar – Projeto de Lei Nº 088/2019 que estima a receita e fixa despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2020-LOA, acrescentando o artigo 10 A. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Protocolo: 1139
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 88/2019 que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020 - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovado por 06 votos a favor, 2 votos contra, dos vereadores : Alexandra Moreira e Marcos Silva e 01 ausência do vereador, Luiz de Acil |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA, MARCOS DA SILVA
Protocolo: 1159
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei Orçamentária Anual n°88/2019 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Protocolo: 1123
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovado por 08 votos a favor e 01 ausência. |
| 5 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 1125
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL aprovado por 08 votos a favor e 01 ausência. |
| 6 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 1126
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovado por 08 votos a favor e 01 ausente. |
| 7 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: CALICO
Protocolo: 1130
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto Lei n° 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovado por 08 votos a favor , 01 ausente |
| 8 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: LUIZ DE ACIL
Protocolo: 1131
Turno: Primeiro
Texto original
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Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020, Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras,Machado, Visgueiro,Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia, destinado à Casa de Recuperação para compras de medicamentos para pacientes químicos. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovado em bloco, por 08 a favor e 01 ausente. |
| 9 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: CHIQUINHO ARUÉ
Protocolo: 1132
Turno: Primeiro
Texto original
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Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. . - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovado em bloco, por 08 votos a favor e 01 ausente. |
| 10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: XANDE MORENO
Protocolo: 1133
Turno: Primeiro
Texto original
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Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2020: Referente a Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras, Machado, Visgueiro, Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia. Destinado à Casa de Recuperação para medicamentos para pacientes químicos. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovado em bloco, por 08 votos a favor e 01 ausente. |
| 11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 1144
Turno: Primeiro
Texto original
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Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovado por 08 a favor e 01 ausente. |
| 12 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: MARCOS DA SILVA
Protocolo: 1145
Turno: Primeiro
Texto original
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Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Execício Fiscal de 2020. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovado em bloco, por 08 votos a favor e 01 ausente. |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 1079
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de lei referente a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020 - - |
VOTAÇÃO NOMINAL Aprovada em bloco, por 08 votos a favor e 01 ausente. |