Matérias da Ordem do Dia (78ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 1023
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Ciclovia no bairro Sitio Quissamã. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 1077
Turno: Primeiro
Texto original
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Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 573.300,00 - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1084
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1102
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 1093
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede abono natalino aos servidores efetivos ,comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 1073
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 1095
Turno: Primeiro
Texto original
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Moção de Aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1082
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 1119
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa ao inciso III, do art. 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 10 |
Emenda Supressiva nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 1120
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda supressiva ao inciso II, do artigo 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |