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LS 2472/2024 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2472/2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 971/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 17:11:00
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 68 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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LS 2473/2024 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2473/2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 962/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:40:07
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 74 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 4073 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2474/2024 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2474/2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 963/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:46:04
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 78 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 4074 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2475/2024 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2475/2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 965/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:51:52
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 79 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 4081 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2476/2024 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2476/2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 966/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:53:44
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 4082 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2477/2024 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2477/2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 964/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:48:41
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 80 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 4083 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2478/2024 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2478/2024
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1006/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:49:57
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 83 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 4090 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2479/2024 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2479/2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1031/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 15:49:49
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 86 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 4098 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2480/2024 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2480/2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1033/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 15:57:48
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 85 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 4099 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2481/2024 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2481/2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1035/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 16:05:58
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 82 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2482/2024 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2482/2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1036/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 16:20:32
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 73 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2483/2024 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2483/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1062/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 15:19:52
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 87 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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LS 2484/2024 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2484/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1063/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 15:23:58
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 77 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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M 1/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 001/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2021, QUE INSTIUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:30:56
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 78 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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M 2/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0.002/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.379.149,58 (um milhão, trezentos e setenta nove mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:15:47
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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M 3/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0.003/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:19:11
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à secretaria geral.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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M 4/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 004/2024 - ALTERA A LEI Nº 2341, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÚLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCICIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 16:46:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 5/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 005/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2308, DE 11 DE MAIO DE 2023, AUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 16:49:42
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 6/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0006/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 16:52:43
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 7/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 007/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.013.406,25 (dois milhões, treze mil e quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:56:20
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 8/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 008/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ JUNTO À ANAMMA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 14:19:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à secretaria Geral. '
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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M 9/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0009/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 8:31:36
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 82 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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M 10/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0010/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 466,03 (quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos)
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 8:34:29
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
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M 11/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0011/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 465.562,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 8:38:15
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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M 12/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0012/2024, que solicita em Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 8:41:27
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 13/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 013/2024 - QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:35:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 14/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 014/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:16:43
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 15/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0015/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.646.569,52 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 11:35:57
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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M 16/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 016/2024 - PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 15:11:36
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 17/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 017/2024 - INSTITUI O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO HOMEM- NEAH.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 17:04:47
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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M 18/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0018/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.321.290,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil e duzentos e noventa reais).
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 12:19:37
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 19/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 019/2024- ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES PARA CRIANÇAS FILOS DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 17:08:51
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
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M 20/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES PARA CRIANÇAS DE MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA,
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 17:17:12
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
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M 21/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0021/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ R$ 152.496,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais)
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 9:08:46
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 22/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0022/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 7.649.513,68 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e treze reais e sessenta e oito centavos).
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 10:02:11
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 23/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0023/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.991.000,00 (três milhões, novecentos e noventa e um mil reais)
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 10:11:53
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 24/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0024/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 17:04:34
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 25/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0025/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 17:11:18
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 26/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0026/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 365.093,32 (trezentos e sessenta e cinco mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos).
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:18:10
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 27/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0027/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais).
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:20:45
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 28/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0028/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais).
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 15:54:02
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 29/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0029/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 325.841,00 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais).
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 10:46:30
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 30/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 030/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA A INSPETORIA E GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 9:49:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA À SECRETARIA GERAL.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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M 31/2024 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 031/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O GRUPAMENTO ESPECIALIZADO CANIL DA GUARDA CIVIL DE QUISSAMÃ
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 10:00:40
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA À SECRETARIA GERAL.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 35 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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M 32/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0032/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 374.300,00 (trezentos e setenta e quatro mil e trezentos reais).
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:17:09
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 33/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0033/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 17:09:22
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 34/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0034/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 22.828,05 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinco centavos).
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:45:11
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 35/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0035/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.611.000,00 (um milhão, seiscentos e onze mil reais).
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:52:15
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 36/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0036/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 671.500,00 (seiscentos e setenta e um mil e quinhentos reais)
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 554/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 17:11:20
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 37/2024 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0037/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 558/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 16:18:19
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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