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Parecer ao Projeto de lei nº 030/2024 que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.567 de 06 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 031/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.180.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA MIL REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 032/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.841,00 ( TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 035/2024 que Dispõe sobre a criação do Grupamento Especializado CANIL da Guarda Civil Municipal de Quissamã e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 034/2024 que Dispõe sobre a criação da Inspetoria de Ronda Escolar e do Grupamento de Ronda Escolar (G.R.E) da Guarda Civil Municipal de Quissamã e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 033/2024 que Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do município de Quissamã com o intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.

Parecer ao Projeto de lei nº 036/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 374.300,00 ( TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, E TREZENTOS REAIS).

Parecer ao Projeto de lei nº 037/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS).

Parecer ao projeto de lei nº 038/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.828,05 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 039/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL REAIS).

Parecer ao Projeto de Resolução nº 001/2024 que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUISSAMAENSE.

Parecer ao projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MUNICIPAL DR. AMILCAR PEREIRA DA SILVA.

Parecer ao projeto nº 015/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem ao senhor Jobert Willemen da Silva.

Parecer ao Projeto nº 040/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 671.500,00 ( SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

Parecer ao Projeto de lei nº 041/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 ( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Parecer ao PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 042/2024 que Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 de acordo com o Art. 22 da Lei Orgânica Municipal e Art. 29, VI, alínea “f” da CF.

Parecer ao Projeto de Lei nº 047/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.194.151,29 ( CINCO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 045/2024 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Projeto de Lei nº 043/2024 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Projeto de Lei nº 048/2024 que Altera a Lei Municipal nº 1483, de 17 de julho de 2015, que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – COMADES.

Parecer ao Projeto de Lei nº 049/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES).

Parecer ao Projeto de Resolução nº 002/2024 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 7º DA RESOLUÇÃO149 DE 22 DE MAIO DE 2013.

Parecer ao Projeto de Lei nº 051/2024 que dispõe sobre LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

Parecer ao Projeto de Lei nº 046/2024 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do chefe do executivo municipal de Quissamã- RJ de apresentar até o último bimestre do ano o calendário de eventos municipais para o ano seguinte e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de lei nº 052/2024 que Altera a Lei Municipal nº 2308, de 11 de maio de 2023, que Institui o Programa Auxílio Material Didático na forma de cartão Magnético destinado à aquisição de Material Escolar.

Parecer ao Projeto de Lei nº 054/2024 que Dispõe sobre a criação da Capelania da Guarda Civil Municipal de Quissamã e dá outras providências.

Parecer ao projeto de Lei nº 055/2024 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2085/2021 que atualiza a Regulamentação do Fundo Municipal de Regulamentação Ambiental – FUMCAM e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 056/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.279,32 ( QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

Parecer ao projeto de lei nº 057/2024 que Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M em Segurança Pública e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 058/2024 que Dispõe sobre a alteração de nome da Escola Municipal Délfica de Carvalho Wagner para Escola Municipal Professora Délfica de Carvalho Wagner.

Parecer ao Projeto de Lei nº 059/2024 que autoriza abertura de credito adicional especial na importância de R$ 181.366,47

Parecer ao Ofício de veto parcial nº 110/2024 em relação ao Projeto de Lei nº 046/2024 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do chefe do executivo municipal de Quissamã- RJ de apresentar até o último bimestre do ano o calendário de eventos municipais para o ano seguinte e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 061/2024 que Declara de Utilidade Pública a Associação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha.

Parecer ao Projeto de Lei nº 063/2024 que que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 182.366,47 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos).

Parecer ao Projeto de lei nº 064/2024 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.309.667,49 (um milhão, trezentos e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Parecer ao Projeto de Lei n 067/2024 que Fixa o Subsídio do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a)e Secretários (as) do Município de Quissamã para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 065/2024 que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação (CAE), e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 066/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 069/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

Parecer ao projeto de Lei nº 070/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei n 072/2024 que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.955.496,12.

Parecer ao Projeto de Lei nº 075/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.430.357,00 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS).

Parecer ao projeto de Lei nº 076/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.338.769,79 (VINTE E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 068/2024 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2025 e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 073/2024 que Dispõe sobre o Equacionamento do Deficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Quissamã/RJ e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 074/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Parecer ao Projeto de Lei n 079/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.389.100,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E CEM REAIS ).