PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 92 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
92
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
911
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 073/2024 que Dispõe sobre o Equacionamento do Deficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Quissamã/RJ e dá outras providências.
Indexação
Observação