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PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ARTIGO 114 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - MENSAGEM Nº 048/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 50 E 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

Projeto de Moção de Aplausos para a Escola Municipal Professora maria Ilka de Queirós e Almeida.

Ex.mo Sr. Vereador Márcio Oliveira Pessanha Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ nos termos do Regimento Interno, formula Moção de Aplausos a Maria Aidê de Souza Pereira.

Projeto de Moção de Aplausos para Márcia Renata Manhães de Abreu dos Santos em Homenagem a Mulheres que inspiram.

EMENTA: Projeto de moção de aplausos a Srª Maria do Amparo Alexandria Coutinho, pelo dia Internacional da Mulher. A Câmara Municipal de Quissamã, por meio de seus Vereadores vem em conformidade com o parágrafo único do inciso XII do artigo 104 da Resolução n°162 de 12 de julho de 2018 combinando com o artigo 17, XXI da Lei Orgânica, formular a presente Moção de Aplausos a Cidadã:

Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Enfermeira Natália Villaça Alves pelo dia Internacional da Mulher.

O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Srª Maria Madalena Moreira Pereira.

Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Maria Auxiliadora Siqueira Gama pela Vereadora Simone Flores.

A vereadora subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Srª Marta de Oliveira Chagas Medeiros

Moção de Aplausos em Homenagem ao dia Internacional da Mulher.

Projeto de Moção de Aplauso pelo dia Internacional da Mulher Meire Paiva de Carvalho

Ex.mo Sr. Vereador Márcio Oliveira Pessanha Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ nos termos do Regimento Interno, formula Moção de Aplausos a Ana Alice de Barcelos Silva.

Moção de Aplausos a Srª Myllena Aparecida Ribeiro Magno

Projeto de Moção de Aplausos para a Escola Municipal Carlos Roberto Cruz Filippino

Projeto de Moção de Aplausos para a Escola Municipal Professora Maria Ilka de Queirós e Almeida.

Moção de Aplausos a Escola Municipal Carlos Roberto Cruz Filippino.

Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Professora Mara Cristina Azeredo Ferreira, pelos serviços prestados à Educação Municipal.

A vereadora subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos as Mulheres Pescadoras e Farinheiras contempladas no Edital Povos Tradicionais Presentes do Estado do Rio de Janeiro.

Moção de Aplausos a União Norte Engenharia.

O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos ao Comandante e toda Equipe da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Quissamã.

Moção de Aplausos aos 30 Profissionais de Educação Física que atuam em nosso município, sendo 16 da Secretaria de Esportes e 14 da Secretaria de Educação, parabenizando esses profissionais pela passagem do seu dia, comemorado em 01 de setembro, tendo em vista a importância dessa profissão na promoção da saúde pública.

O Vereador que a esta subscreve nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos e manifesta as suas felicitações ao Grupo AMIGOS DAS TRILHAS.

A vereadora subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Srº Antônio Marcos Menezes Mendonça.

Concede Moção de Aplausos ao Programa Juventude Ativa e sua Cordenadora Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso.

O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito Sr. Paulo Vitor Arquejada da Fonseca, ao Comandante da Guarda Civil Municipal Sr. José Carlos Sabino e toda Equipe da Guarda Ambiental de Quissamã.

Moção de Aplausos a REGINA CÉLIA BARCELOS MAGNO.

Ex.mo Sr. Vereador Márcio Oliveira Pessanha Presidente da Câmara Municipal de Quissamã na qualidade de parlamentar, conforme Resolução que instituiu nos termos do Regimento Interno, Moção de Aplauso neste Município. Formula Moção aos Conselheiros Tutelares de nosso Município.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do artigo 17, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e do artigo 104, inciso XII e parágrafo único, da Resolução nº 162 de 12 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal), formula Moção de Aplausos aos Servidores da Casa Abrigo Dr. Pery Gonçalves dos Santos.

O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos ao Doutor Marcellino Carlos Pereira da Silva.

Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a toda Equipe de Voleibol Feminino Adulto de Quissamã que se consagrou com o título de campeão do Estadual da Liga B de Voleibol do Estado do Rio de Janeiro (LIVERJ).

Projeto de Moção de Aplausos para Márcia Renata Manhães de Abreu dos Santos em Homenagem a Mulheres que inspiram

Dispõe sobre a regulamentação dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao Artigo 159 do Regimento Interno e adicionando o Parágrafo único.

Representação em face do Presidente - Destituição de Membro da Mesa Diretora

REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

Requerimento de Retirada.

Requer nos termos do art. 36, inciso XI e inciso XXV, alínea “b” e artigo 72 do regimento interno desta casa legislativa, que processo legislativo de deliberação do referido Projeto de Lei Complementar seja objeto de realização de Audiência Pública a ser realizada por esta Casa de Leis com o chamamento público para participação da população, bem como de todas as entidades públicas e privadas representativas de direitos coletivos e difusos, em especial do Conselho Municipal de Urbanismo de Quissamã – CONQUISS. A garantia da realização da Audiência Pública para análise da referida legislação é prevista no Estatuto da Cidade (Lei Federal n°10.257/2001).

Retirada de Requerimento

Requerimento de retirada do Projeto de Moção de Aplausos nº 18/2022.

Demonstrativo e relatórios do Ofício SEMFA nº 012/2022, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021.

ITEM - 24 DEMOSTRATIVOS CONTÁBEIS - CÂMARA MUNICIPAL

ITEM 36

Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 026/2022, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022.

Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 027/2022, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022.

Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEGOV nº 236/2022, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022.

Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 039/2022, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022.

Ofício nº 079/2022, referente a Prestação de Contas de Governo do Exercício de 2021 enviado ao TCE

Item 01