Matérias da Ordem do Dia (77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 57/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O SIAFIC DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

PROJETO DE LEI QUE CRIA O SIAFIC DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 57/2022

Mensagem Nº 0060/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.166.354,62 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0060/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.166.354,62 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

MENSAGEM Nº 062/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SOCIAL AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SOCIAL AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - MENSAGEM Nº 062/2022

Mensagem Nº 0063/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.222.942,49 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0063/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.222.942,49 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrada por profissional de Educação Física como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por pandemias, desde que cumpridas às normas sanitárias aplicáveis.

Ex.mo Sr. Vereador Márcio Oliveira Pessanha Presidente da Câmara Municipal de Quissamã
na qualidade de parlamentar, conforme Resolução que instituiu nos termos do Regimento Interno, Moção de Aplauso neste Município. Formula Moção aos Conselheiros Tutelares de nosso Município.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos do artigo 17, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e do artigo 104, inciso XII e parágrafo único, da Resolução nº 162 de 12 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal), formula Moção de Aplausos aos Servidores da Casa Abrigo Dr. Pery Gonçalves dos Santos.