Matérias da Ordem do Dia (67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 1058
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação do agressor de animais arcar com todos os custos de resgate e tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do Município de Quissamã, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 94 de 2022 | Proposição aprovada em turno único | 26/10/2022 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
Cria o Programa Escola em Cena - Festival Municipal de Talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no município de Quissamã e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 98 de 2022 | Proposição aprovada em turno único | 26/10/2022 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 102 de 2022 | Proposição aprovada em turno único | 26/10/2022 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 1213
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Medalha Municipal Dr. Amilcar Pereira da Silva. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022 | Proposição aprovada em turno único | 26/10/2022 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 1087
Turno: Único
Texto original
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A vereadora subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Srº Antônio Marcos Menezes Mendonça. - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 22 de 2022 | Proposição aprovada em turno único | 26/10/2022 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 1100
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao Programa Juventude Ativa e sua Cordenadora Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso. - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 23 de 2022 | Proposição aprovada em turno único | 26/10/2022 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: JANDERSON
Protocolo: 1127
Turno: Único
Texto original
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O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito Sr. Paulo Vitor Arquejada da Fonseca, ao Comandante da Guarda Civil Municipal Sr. José Carlos Sabino e toda Equipe da Guarda Ambiental de Quissamã. - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 24 de 2022 | Proposição aprovada em turno único | 26/10/2022 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |