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LS 2272/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI 2272/2022
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1468/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 13:08:47
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 120 de 2022
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3537 de 2022
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2273/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI N° 2273/2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1377/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 9:21:02
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2274/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2274/2022 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1435/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 19:01:53
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2275/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2275/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LOPES FIALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATIAS, QUISSAMÃ.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1451/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 17:20:54
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 107 de 2022
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2022
Autor(es):
LOPINHO
Texto Original
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LS 2276/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI 2276/2022.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1470/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 13:14:18
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 120 de 2022
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3542 de 2022
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2277/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI 2277/2022.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1472/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 13:20:15
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 125 de 2022
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3543 de 2022
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2278/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI 2278/2022.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1474/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 13:22:41
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 124 de 2022
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3544 de 2022
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2279/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2279/2022 - AUTORIZO O PODER LEGISLATIVO O PAGAMENTO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1450/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 17:18:32
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 121 de 2022
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2280/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI 2280/2022
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1476/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 13:26:15
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 121 de 2022
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2281/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2281 DE 27 DE DEZEMBRO DE 20222 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 503/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 9:50:09
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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LS 2282/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2282/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 3.326.220,00.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 11:09:22
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 127 de 2022
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3549 de 2022
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2283/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2283/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$: 1.030.800,00
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 11:10:42
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 128 de 2022
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Decretos sancionados nº 3550 de 2022
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2284/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2284/2022 - CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2023.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 11:06:57
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 126 de 2022
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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LS 2285/2022 - Leis Sancionadas
Ementa: LEI Nº 2285/2022 - INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 8:58:48
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 93 de 2022
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2023
Autor(es):
SIMONE FLORES
Texto Original
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M 1/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 001/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1557/2015
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 10:48:30
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Lida no Expediente.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 127 de 2022
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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M 2/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 002/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1699/2017
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 10:58:58
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Lida no Expediente.
Texto Original
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M 3/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 003/2022 -SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 9:54:00
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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M 4/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 004/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1137/2009
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 10:09:51
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Lida no Expediente.
Texto Original
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M 5/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 0005/2022 - PLANO DIRETOR
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 142/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 10:22:16
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Última Ação: LIDA NO EXPEDIENTE.
Texto Original
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M 6/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0006/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 10:26:38
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 7/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0007/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.802.791,83 (dois milhões, oitocentos e dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 10:32:10
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
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M 8/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0008/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.322.805,59 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 10:34:51
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
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M 9/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM 009-2022 - PLANTA GENÉRICA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 9:23:12
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
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M 10/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM 010/2022 - BOLSA ATLETA NAS MODALIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 9:14:12
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 11/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM 011/2022- VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 9:18:37
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 12/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0012/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.069.949,00 (Um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais).
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 11:20:08
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
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M 13/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0013/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 11:23:12
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 14/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 014/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 280/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 11:44:52
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 15/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0015/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências na importância de R$ 15.494,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 304/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 10:01:18
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 16/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 016/2022 - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA A PESAGRO-RIO
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 322/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 11:11:34
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 17/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 017/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1483/2015
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 344/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 9:29:25
Autor:
Poder Executivo
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 34 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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M 18/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 018/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ARTIGO 114 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 350/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 15:26:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição Lida no Expediente
Texto Original
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M 19/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0019/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 2.564.045,44 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 430/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 10:53:44
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 20/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0020/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 482/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 16:11:21
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição Lida No Expediente
Texto Original
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M 21/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 021/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PROFESSORES
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 500/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 10:07:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 22/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 022/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 546/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 11:54:23
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 23/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0023/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 750.042,00 (setecentos e cinquenta mil e quarenta e dois reais).
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 548/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 12:02:07
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 24/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0024/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 7.444,34 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 533/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:48:00
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: PLENÁRIO - P
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria inclusa na leitura.
Texto Original
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M 25/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 025/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE OS CARGOS EFETIVOS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 589/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 16:31:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição Lida no Expediente
Texto Original
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M 26/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 026/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 608/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 10:51:42
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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M 27/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 027/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 591/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 16:35:52
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 28/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0028/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 602/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 10:38:13
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 29/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0029/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 310.360,00 (trezentos e dez mil e trezentos e sessenta reais).
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 604/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 10:41:41
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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M 30/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0030/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 606/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 10:46:55
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
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M 31/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 031/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200,00 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 695/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 10:03:59
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 32/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0032/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 722/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 9:58:22
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: PLENÁRIO - P
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria inclusa na votação.
Texto Original
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M 33/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 033/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 719/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 9:51:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 34/2022 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM Nº 034/2022 - GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA AOS PNS MÉDICO PSF.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 727/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 10:16:20
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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M 35/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0035/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 548.983,65 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 764/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 11:33:37
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Última Ação: proposição lida no expediente
Texto Original
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M 36/2022 - MENSAGEM
Ementa: Mensagem Nº 0036/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 790/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 16:54:18
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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