Leis Sancionadas nº 2285 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Sancionadas
Ano
2022
Número
2285
Data de Apresentação
16/01/2023
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2285/2022 - INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Indexação
Observação