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PL 43/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei de vídeos educativos em aberturas de shows e eventos públicos e particulares.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 564/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 9:28:36
Autor:
AILSON
JANDERSON
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição substituída.
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 3 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
FABINHO - Vereador Presidente
Matéria Anexada:
Leis Sancionadas nº 2078 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PL 44/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0037/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 604/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 10:44:08
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 45/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0038/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 606/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 10:49:59
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 46/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0039/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 608/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 10:52:40
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 47/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0040/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 610/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 10:54:33
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 48/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0041/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 612/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 10:56:43
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 49/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0043/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 614/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 11:01:38
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 50/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 042/2021 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE MAIO DE 2021.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 636/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 12:55:01
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 51/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei que Cria a Escola Segura.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 654/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 9:37:52
Autor:
AILSON
JANDERSON
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 52/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 688/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 9:02:41
Autor:
AILSON
JANDERSON
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 53/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0045/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 690/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 10:06:07
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 54/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0046/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 693/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 10:23:27
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 55/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 047/2021
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 730/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:38:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 56/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 048/2021
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 734/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:42:46
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 57/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva do sítio
Quissamã”.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 743/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 12:34:32
Autor:
LOPINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 58/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0049/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 751/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 11:47:31
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 59/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei para denominar-se “ESTRADA CAROLINO CUSTÓDIO MOREIRA” à Estrada QSM 001, conhecida como Estrada de Iris.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 753/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 12:08:22
Autor:
MAZINHO
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 60/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei para denominar-se “ESTRADA MANOEL FRANCISCO CHAGAS” a antiga Estrada do Mocotó, na Localidade de Morro de Alto.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 757/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 9:30:14
Autor:
MAZINHO
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 61/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei para denominar-se “ESTRADA JOÃO BATISTA FERREIRA DE ARRUDA” a antiga Estrada do Pau Ferro, na Localidade de Morro de Alto.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 758/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 9:31:55
Autor:
MAZINHO
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 62/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua Nivalda De São José E Souza Santos, compreendido frente a Rua Antônio de Almeida Pereira no Canto da Saudade, Quissamã.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 760/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 9:59:54
Autor:
LOPINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 63/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0050/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 769/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 10:24:06
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 64/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0051/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 791/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 9:56:46
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 65/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 052/202.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 797/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 11:24:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 66/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0053/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.690.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 828/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 10:20:38
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2022
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: Encaminhado para parecer.
Texto Original
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PL 67/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0054/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 275.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 830/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 10:23:10
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 68/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Alteração a redação do art. 34.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 842/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 16:21:19
Autor:
MARCINHO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 69/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Nova redação ao §3º do art. 2º da Lei 1782 de 22 de outubro de 2018.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 844/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 11:16:18
Autor:
MARCINHO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 70/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Alterar o anexo A da Lei Municipal nº 1567 de janeiro de 2016.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 845/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 12:44:42
Autor:
MARCINHO PESSANHA
Texto Original
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PL 71/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0055/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 480.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 847/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 10:12:08
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2022
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 72/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 056/2021, referente a alteração da Lei 2037/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 852/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 9:38:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 73/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 058/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 896/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 11:44:18
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 74/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 057/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 897/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 12:12:26
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 75/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0060/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 912/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 11:14:36
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 76/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 913/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 9:32:28
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 77/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 059/2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 927/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 10:55:39
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 78/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal conhecida como antiga Estrada do Bambu, na Localidade de Morro Alto.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 933/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 11:26:41
Autor:
JANDERSON
MAZINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 79/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação das ruas do bairro de Conde de Araruama.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 953/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 13:43:51
Autor:
MARCINHO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 80/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2015/2020 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 61/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 974/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 14:10:18
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2022
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição enviada para a Comissão.
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 59 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
FABINHO - Vereador Presidente
Texto Original
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PL 81/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas
prestadoras de serviços ao Município de
Quissamã, em reservar 1 (UMA) vaga em seu
quadro funcional para ser preenchido por usuário
do CAPS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 995/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 11:16:19
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 82/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI DE 27 DE AGOSTO DE 2021 que altera a Lei Municipal 1829/2019 que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Quissamã.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1032/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 10:09:52
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 83/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei da Mensagem nº 063/2021, referente ao envio do Projeto de Lei, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quissamã para o período de 2022-2025, em conformidade com o artigo 165, inciso I, § 1º da Constituição Federal de 1988.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1061/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:48:16
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 84/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0064/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1045/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 10:49:40
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 85/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0065/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 93.968,82 (noventa e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1047/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 10:56:39
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 86/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0066/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.567.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil reais).
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1049/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 11:00:47
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 87/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0067/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais).
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1051/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 11:02:07
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 88/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0068/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1053/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 11:04:15
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 89/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0069/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 7.637.985,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais).
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1055/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 11:06:29
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 90/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0070/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 ( mil reais).
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1057/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 11:08:47
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 91/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0071/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1059/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 11:12:03
Autor:
Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 92/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 072/2021
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1043/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 10:37:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 77 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
FABINHO - Vereador Presidente
Texto Original
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