Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 268/2021 QUE ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO

MENSAGEM Nº 008/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL

ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 7º, 8º E 9º DO PROJETO DE LEI N.º 09/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 008/2021

Mensagem Nº 0060/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0060/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).

MENSAGEM Nº 059/2021

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 059/2021

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 057/2021

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação, adicionando e revogando os artigos a seguir: Art. 41, inciso III, Art. 107-A, Art.117§3 inciso X, Art.185 do Regimento Interno.