PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 55 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2021
Número
55
Data de Apresentação
13/07/2021
Número do Protocolo
818
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a distribuir kits de higiene, contendo: necessaire, absorventes higiênicos e sabonete íntimo para atender alunas matriculadas na rede municipal de ensino.
Indexação
Observação