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LS 1857/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1857/2019 - DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Protocolo: 705/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 10:53:21
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1858/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1858/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTONIO.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 710/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 16:13:54
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 44 de 2019  Data Anexação: 10 de Julho de 2019 Autor(es):  LUCIANO PESSANHA
Texto Original
LS 1859/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1859/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 711/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 16:17:49
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 50 de 2019  Data Anexação: 10 de Julho de 2019 Autor(es):  LUCIANO PESSANHA
Texto Original
LS 1860/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1860/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 712/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 16:21:01
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 51 de 2019  Data Anexação: 10 de Julho de 2019 Autor(es):  LUCIANO PESSANHA
Texto Original
LS 1861/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1861/2019

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 743/2019, Data Protocolo: 25/07/2019 - Horário: 15:15:07
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1862/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1862/2019

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 744/2019, Data Protocolo: 25/07/2019 - Horário: 15:17:55
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1863/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1863/2019

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 745/2019, Data Protocolo: 25/07/2019 - Horário: 15:20:08
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1864/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1864/2019

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 746/2019, Data Protocolo: 25/07/2019 - Horário: 15:22:06
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1865/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1865/2019

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 747/2019, Data Protocolo: 25/07/2019 - Horário: 15:23:48
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1866/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1866/2019

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 748/2019, Data Protocolo: 25/07/2019 - Horário: 15:25:11
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1867/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1867/2019

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 749/2019, Data Protocolo: 25/07/2019 - Horário: 15:27:15
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1868/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1868/2019

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 750/2019, Data Protocolo: 25/07/2019 - Horário: 15:29:28
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1869/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1869 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO SANTA CATARINA

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 823/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 7:43:23
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 59 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019 Autor(es):  CALICO
Texto Original
LS 1870/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1870/2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E PRÉ-VESTIBULAR, DESTINADO A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS CURSOS OFERTADOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 848/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 9:28:12
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 6 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
LS 1871/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1871/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 849/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 9:31:01
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 60 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
LS 1872/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1872/2019

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 839/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 7:21:00
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 61 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
LS 1873/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1873/2019

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 861/2019, Data Protocolo: 04/09/2019 - Horário: 7:00:51
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 62 de 2019  Data Anexação: 4 de Setembro de 2019 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
LS 1874/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1874/2019

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 866/2019, Data Protocolo: 04/09/2019 - Horário: 9:09:13
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovado em segundo turno, por 06 a favor e 03 ausentes.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 63 de 2019  Data Anexação: 4 de Setembro de 2019 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
LS 1875/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1875/2019

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 894/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 17:12:26
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1876/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1876/2019

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 895/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 17:13:17
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1877/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1877/2019

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 929/2019, Data Protocolo: 25/09/2019 - Horário: 10:56:33
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 66 de 2019  Data Anexação: 25 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
LS 1878/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1878/2019

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 930/2019, Data Protocolo: 25/09/2019 - Horário: 10:58:18
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 65 de 2019  Data Anexação: 25 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
LS 1879/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1879/2019

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 940/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 11:23:15
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1880/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1880/2019

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 977/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 16:06:50
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 67 de 2019  Data Anexação: 14 de Outubro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
LS 1881/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1881/2019

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 978/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 16:08:34
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1882/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1882/2019

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 979/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 16:10:01
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1883/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1883/2019

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1005/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 9:07:11
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 73 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
LS 1884/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1884/2019

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1006/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 9:08:49
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 69 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
LS 1885/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1885/2019

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 993/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 10:17:29
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
LS 1893/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N1893/2019

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1146/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 6:52:31
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1894/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1894/2019

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1141/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 12:37:58
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1895/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1895/2019

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1142/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 12:39:50
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1896/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1896/2019

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1143/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 12:40:26
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1897/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1897/2019

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1173/2019, Data Protocolo: 19/12/2019 - Horário: 16:56:35
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1898/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1898

Apresentação: 31 de Dezembro de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo: 10/01/2019 - Horário: 15:47:53
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1900/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI Nº 1900

Apresentação: 31 de Dezembro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo: 10/01/2019 - Horário: 15:05:02
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
LS 1901/2019 - Leis Sancionadas Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI N° 1901/2019

Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Protocolo: 348/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 10:24:12
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
M 1/2019 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 001/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DO PERÍODO DE FÉRIAS PARA OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, COM SUA RESPECTIVA JUSTIFICATIVA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo: 14/01/2019 - Horário: 17:01:14
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 1 de 2019  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
M 2/2019 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM N° 002/2019

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 10:18:16
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 9 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
M 3/2019 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 003/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 8:26:12
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   proposição lida no expediente
Texto Original
M 4/2019 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 004/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTO O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 69/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 12:03:15
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 4 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
M 5/2019 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 005/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À TARIFA A SER COBRADA PELO USUÁRIO, FIXADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR ATO PRÓPRIO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 71/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 12:12:52
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 5 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
M 6/2019 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 006/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E PRÉ-VESTIBULAR, DESTINADO A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS CURSOS OFERTADOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 12:16:00
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 6 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
M 7/2019 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM N° 007/2019

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 114/2019, Data Protocolo: 18/02/2019 - Horário: 14:37:12
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
M 8/2019 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM N° 008/2019

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 10:27:21
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - P
Status:  Proposição inclusa no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Inclusa no expediente
Texto Original
M 9/2019 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM N° 009/2019

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 15:34:27
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   proposição lida no expediente
Texto Original
M 10/2019 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM N° 010/2019

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 125/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 10:30:00
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 10 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
M 11/2019 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem 0011/2019 do Projeto de Lei de abertura de crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 1.745.208,20

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 192/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 14:11:04
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 22 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
M 12/2019 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei que concede reajuste salarial aos empregados públicos municipais efetivos.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 221/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 11:41:09
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 24 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
M 14/2019 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei Geral Municipal de Quissamã em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX, e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 264/2019, Data Protocolo: 27/03/2019 - Horário: 9:29:23
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição Arquivada.
Texto Original