SAPL - Câmara Municipal de Quissamã

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PCP 29/2018 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Ementa: Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2019 Apresentação: 20 de Dezembro de 2018 Protocolo: 363/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 15:09:57 Autor: CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 87 de 2018 Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es): Orçamento - PMQ Texto Original
PCP 30/2018 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Ementa: Emenda Modificativa ao inciso I do artigo 5º do Projeto de Lei nº 087/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019. Apresentação: 20 de Dezembro de 2018 Protocolo: 365/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 17:17:26 Autor: CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexadora: Emenda Modificativa nº 1 de 2018 Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es): MESA DIRETORA - MD Texto Original
PCP 31/2018 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Ementa: Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 173.050,00 (cento e setenta e três mil cinquenta reais). Apresentação: 26 de Dezembro de 2018 Protocolo: 373/2018, Data Protocolo: 26/12/2018 - Horário: 14:43:46 Autor: CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 103 de 2018 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2018 Autor(es): Orçamento - PMQ Texto Original
PCP 32/2018 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Ementa: Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 1.901.800,00 (Um milhão novecentos e um mil e oitocentos reais). Apresentação: 26 de Dezembro de 2018 Protocolo: 374/2018, Data Protocolo: 26/12/2018 - Horário: 14:55:12 Autor: CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 102 de 2018 Data Anexação: 26 de Dezembro de 2018 Autor(es): Orçamento - PMQ Texto Original
PCP 33/2018 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FUMSAB e dá outras providências Apresentação: 26 de Dezembro de 2018 Protocolo: 375/2018, Data Protocolo: 27/12/2018 - Horário: 9:58:40 Autor: CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 101 de 2018 Data Anexação: 27 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PDL 6/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: Dispõe sobre afastamento do Prefeito, nos termos dos artigos 73, VII e 81, XXXII da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 31 de Outubro de 2018 Protocolo: 139/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 9:37:20 Autor: MESA DIRETORA - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 1 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim XANDE MORENO - Sim 1 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018, aprovado em segundo turno. Texto Original
PL 34/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI 0034/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Setembro de 2018 Protocolo: 25/2018, Data Protocolo: 25/09/2018 - Horário: 11:37:37 Autor: Poder Executivo Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018 Última Ação: DEMUTRAN,JARI Texto Original
PL 51/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$724.000,00. Apresentação: 19 de Setembro de 2018 Protocolo: 10/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 11:18:21 Autor: Poder Executivo Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2018 Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 19 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim XANDE MORENO - Sim 20 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2018 Última Ação: Abertura de Crédito Suplementar.
PL 52/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei 0052/2018 que dispõe sobre "Dia Municipal do Quilombola" e dá outras providências. Apresentação: 20 de Setembro de 2018 Protocolo: 22/2018, Data Protocolo: 20/09/2018 - Horário: 15:53:51 Autor: CALICO Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Proposição aprovada em 1º turno Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2018 Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 20 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim XANDE MORENO - Sim 26 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018 Última Ação: Projeto de Lei nº 0052/2018 de Autoria do Vereador Calico, em 2ª Discussão e 2ª Votação. Texto Original
PL 53/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.974,84. Apresentação: 19 de Setembro de 2018 Protocolo: 12/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 11:33:18 Autor: Poder Executivo Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2018 Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 19 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim XANDE MORENO - Sim 20 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2018 Última Ação: Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original
PL 54/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00. Apresentação: 19 de Setembro de 2018 Protocolo: 15/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 11:53:41 Autor: Poder Executivo Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2018 Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 19 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim XANDE MORENO - Sim 20 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2018 Última Ação: Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original
PL 55/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.581.350,00. Apresentação: 25 de Setembro de 2018 Protocolo: 28/2018, Data Protocolo: 25/09/2018 - Horário: 11:44:36 Autor: Poder Executivo Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2018 Última Ação: Projeto de Lei nº 55/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 1.581.350,00 Texto Original
PL 56/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.145.000,00. Apresentação: 25 de Setembro de 2018 Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 25/09/2018 - Horário: 11:49:07 Autor: Poder Executivo Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018 Última Ação: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original
PL 57/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI Nº 057/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 338.037,00. Apresentação: 25 de Setembro de 2018 Protocolo: 35/2018, Data Protocolo: 25/09/2018 - Horário: 17:09:50 Autor: Poder Executivo Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018 Última Ação: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original
PL 58/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1395 de 19 de dezembro de 2013. Apresentação: 26 de Setembro de 2018 Protocolo: 41/2018, Data Protocolo: 26/09/2018 - Horário: 16:03:03 Autor: Poder Executivo Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018 Última Ação: ALTERA A LEI MUNICIPAL A LEI 1395/2013. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 59/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Apresentação: 2 de Outubro de 2018 Protocolo: 56/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 11:34:54 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 7 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim XANDE MORENO - Sim 8 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018 Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 59/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO EM 2º TURNO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 6 de 2018 Data Anexação: 6 de Novembro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Texto Original
PL 60/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF Apresentação: 2 de Outubro de 2018 Protocolo: 58/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 15:27:48 Autor: Poder Executivo Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 20 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Não CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Não 21 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Não CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Não XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Inclusa na ordem Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 16 de 2018 Data Anexação: 29 de Novembro de 2018 Autor(es): CASSEC - Com. Assistência Social,Saúde,Educação e Cultura Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 7 de 2019 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CAR - Comissão de Assuntos Residuais Texto Original
PL 61/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: Confere força normativa de lei ordinária nas portarias e nas resoluções que dispõem sobre a fixação dos salários, reajustes e revisões anuais aos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo. Apresentação: 3 de Outubro de 2018 Protocolo: 62/2018, Data Protocolo: 03/10/2018 - Horário: 14:15:01 Autor: MESA DIRETORA - MD Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018 Última Ação: Projeto de Lei nº 61/2018, encaminhado ao Plenário para votação em segundo turno. Texto Original
PL 62/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: Dispõe sobre contratação por tempo determinado. Apresentação: 3 de Outubro de 2018 Protocolo: 63/2018, Data Protocolo: 03/10/2018 - Horário: 14:20:03 Autor: MESA DIRETORA - MD Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018 Última Ação: Projeto de Lei nº 62/2018 encaminhado ao Plenário para inclusão na ordem do dia e votação em segundo turno. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 8 de 2018 Data Anexação: 21 de Novembro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Texto Original
PL 63/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: Regulamenta o procedimento de cessão entre servidores públicos da Câmara Municipal de Quissamã e outros órgãos do poder executivo, legislativo, judiciário, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios. Apresentação: 3 de Outubro de 2018 Protocolo: 64/2018, Data Protocolo: 03/10/2018 - Horário: 14:23:51 Autor: MESA DIRETORA - MD Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018 Última Ação: Projeto de Lei nº 63/2018, encaminhado para o Plenário para inclusão em pauta e votação em 2º turno. Texto Original
PL 64/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.900.000,00 Apresentação: 4 de Outubro de 2018 Protocolo: 72/2018, Data Protocolo: 04/10/2018 - Horário: 13:55:18 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018 Última Ação: Autoriza abertura de crédito suplementar. Texto Original
PL 65/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS. Apresentação: 4 de Outubro de 2018 Protocolo: 76/2018, Data Protocolo: 04/10/2018 - Horário: 15:50:35 Autor: Poder Executivo Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018 Última Ação: CONCESSÃO DE ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO. Texto Original
PL 66/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM 051/2018. Apresentação: 9 de Outubro de 2018 Protocolo: 81/2018, Data Protocolo: 09/10/2018 - Horário: 16:30:20 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018 Última Ação: Autoriza para abertura de crédito suplementar. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 3 de 2018 Data Anexação: 24 de Outubro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Texto Original
PL 67/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM 052/2018. Apresentação: 9 de Outubro de 2018 Protocolo: 83/2018, Data Protocolo: 09/10/2018 - Horário: 16:39:22 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018 Última Ação: Autoriza abertura de crédito suplementar. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 2 de 2018 Data Anexação: 24 de Outubro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Texto Original
PL 68/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.160.100,00 Apresentação: 11 de Outubro de 2018 Protocolo: 95/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 15:04:06 Autor: Poder Executivo Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018 Última Ação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original
PL 69/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 532.000,00 Apresentação: 11 de Outubro de 2018 Protocolo: 97/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 15:06:56 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018 Última Ação: Autoriza abertura de crédito suplementar. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 4 de 2018 Data Anexação: 24 de Outubro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Texto Original
PL 70/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: Convalida os atos praticados pelo chefe do Poder Legislativo nas portarias e nas resoluções que dispõem sobre a fixação dos salários, reajustes e revisões anuais aos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo. Apresentação: 30 de Outubro de 2018 Protocolo: 133/2018, Data Protocolo: 30/10/2018 - Horário: 10:02:14 Autor: MESA DIRETORA - MD Texto Original
PL 71/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - PROEIS Apresentação: 1 de Novembro de 2018 Protocolo: 147/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 10:26:06 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 21 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 22 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 7 de 2018 Data Anexação: 21 de Novembro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1792 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 72/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00 Apresentação: 8 de Novembro de 2018 Protocolo: 165/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 9:05:27 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 22 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 22 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2018 Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Executivo para sanção da Lei. Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 15 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1791 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 73/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 Apresentação: 8 de Novembro de 2018 Protocolo: 167/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 9:06:27 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição transformada em lei por promulgação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 22 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 22 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição transformada em Lei por promulgação. Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1790 de 2018 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 16 de 2018 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 74/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 320.000,00 Apresentação: 8 de Novembro de 2018 Protocolo: 173/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 10:56:22 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Executivo Municipal - EM Status: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 22 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 22 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo para sanção. Texto Original
PL 75/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1395 DE 19/12/2013 Apresentação: 12 de Novembro de 2018 Protocolo: 180/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 14:43:26 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 22 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 22 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição Aprovada em segundo turno Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1793 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 76/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI - PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, AO COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 798/2004". Apresentação: 12 de Novembro de 2018 Protocolo: 182/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 14:46:49 Autor: Poder Executivo Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Proposição aprovada em 1º turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 22 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 22 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição aprovada em 1º turno. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 9 de 2018 Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1794 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 77/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Apresentação: 12 de Novembro de 2018 Protocolo: 184/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 14:53:53 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 28 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 29 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição aprovado em segundo turno. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 10 de 2018 Data Anexação: 28 de Novembro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1804 de 2019 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Executivo Municipal - EM Texto Original
PL 78/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 984.010,00 Apresentação: 13 de Novembro de 2018 Protocolo: 190/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 15:55:13 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Executivo Municipal - EM Status: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 29 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 29 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 14 de 2018 Data Anexação: 29 de Novembro de 2018 Autor(es): CASSEC - Com. Assistência Social,Saúde,Educação e Cultura Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1796 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 7 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo
PL 79/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.491.000,00 Apresentação: 13 de Novembro de 2018 Protocolo: 196/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 17:03:37 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Executivo Municipal - EM Status: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 28 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 29 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 11 de 2018 Data Anexação: 28 de Novembro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1799 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 80/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 Apresentação: 14 de Novembro de 2018 Protocolo: 198/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 8:37:01 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Executivo Municipal - EM Status: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 28 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 29 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 12 de 2018 Data Anexação: 28 de Novembro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1798 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 3 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 81/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.508.391,00 Apresentação: 14 de Novembro de 2018 Protocolo: 200/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 9:05:54 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Executivo Municipal - EM Status: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 29 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 29 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 13 de 2018 Data Anexação: 28 de Novembro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1795 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 9 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 82/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 455.000,00 Apresentação: 14 de Novembro de 2018 Protocolo: 207/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 17:13:10 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Executivo Municipal - EM Status: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 29 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 29 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 15 de 2018 Data Anexação: 29 de Novembro de 2018 Autor(es): CASSEC - Com. Assistência Social,Saúde,Educação e Cultura Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1797 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 5 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 83/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA MACROLOCALIZAÇÃO, COMPREENDENDO A DELIMITAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA OFICIAL DOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Novembro de 2018 Protocolo: 222/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 14:59:48 Autor: Poder Executivo Localização Atual: PLENÁRIO - P Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 20 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Não CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Não 21 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Não CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Não XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Inclusa na ordem Matéria Anexada: Diversos nº 282 de 2018 Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 84/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Novembro de 2018 Protocolo: 232/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 16:09:00 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 6 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição aprovado em 2º turno Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 18 de 2018 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es): CASSEC - Com. Assistência Social,Saúde,Educação e Cultura Texto Original
PL 85/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: Criação do “MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA”, na praça localizada no bairro Mathias. Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Protocolo: 239/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 15:31:53 Autor: LUCIANO PESSANHA Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 6 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição aprovado em 2º turno Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 17 de 2018 Data Anexação: 29 de Novembro de 2018 Autor(es): CASSEC - Com. Assistência Social,Saúde,Educação e Cultura Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1806 de 2019 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Executivo Municipal - EM Matéria Anexada: Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 10 de 2019 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es): LUCIANO PESSANHA Texto Original
PL 86/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E QUANTITATIVO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANEXO I DA LEI 935/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Novembro de 2018 Protocolo: 248/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 11:20:23 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno. Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 25 de 2018 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub , CASSEC - Com. Assistência Social,Saúde,Educação e Cultura Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1817 de 2018 Data Anexação: 10 de Janeiro de 2019 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 87/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI LOA 2019. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Protocolo: 250/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 11:11:15 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 20 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição aprovada em segunda turno Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 29 de 2018 Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexada: Emenda Aditiva nº 8 de 2018 Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es): PLENÁRIO - P Matéria Anexada: Emenda Aditiva nº 9 de 2018 Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es): ALEXANDRA MOREIRA Matéria Anexada: Emenda Aditiva nº 10 de 2018 Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es): PLENÁRIO - P Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1818 de 2019 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019 Autor(es): Leis Sancionadas - 2018 Matéria Anexada: Decretos sancionados nº 1 de 2019 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019 Autor(es): Poder Executivo Texto Original
PL 88/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei de abertura de crédito especial Apresentação: 4 de Dezembro de 2018 Protocolo: 252/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 11:31:12 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 6 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 20 de 2018 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1802 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Executivo Municipal - EM Texto Original
PL 89/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar Apresentação: 5 de Dezembro de 2018 Protocolo: 261/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 10:14:11 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 21 de 2018 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es): CASSEC - Com. Assistência Social,Saúde,Educação e Cultura Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1807 de 2019 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Executivo Municipal - EM Texto Original
PL 90/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS, AOS EXERCENTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE RENDA QUE MENCIONA. Apresentação: 5 de Dezembro de 2018 Protocolo: 266/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 16:48:41 Autor: Poder Executivo Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 6 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 19 de 2018 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Autor(es): CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1803 de 2019 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Executivo Municipal - EM Texto Original
PL 91/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: Concede abono natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã-RJ. Apresentação: 11 de Dezembro de 2018 Protocolo: 277/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 9:10:13 Autor: MESA DIRETORA - MD Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018 Última Ação: proposição aprovado em segundo turno Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 22 de 2018 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018 Autor(es): CASSEC - Com. Assistência Social,Saúde,Educação e Cultura Texto Original
PL 92/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei de abertura de crédito adicional especial Apresentação: 11 de Dezembro de 2018 Protocolo: 282/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 17:28:49 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição aprovado em 2º turno Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1808 de 2019 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Executivo Municipal - EM
PL 93/2018 - PROJETO DE LEI Ementa: Projeto de Lei de abertura de crédito suplementar Apresentação: 11 de Dezembro de 2018 Protocolo: 284/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 17:31:15 Autor: Orçamento - PMQ Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm Status: Proposição aprovada em segundo turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL Data Votação: 19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim LUIZ DE ACIL - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim 19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> VOTAÇÃO NOMINAL ALEXANDRA MOREIRA - Sim CALICO - Sim CHIQUINHO ARUÉ - Sim CÁSSIO REIS - Sim LEONE CORDEIRO - Sim LUCIANO PESSANHA - Sim MARCOS DA SILVA - Sim XANDE MORENO - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno. Matéria Anexada: MENSAGEM nº 80 de 2018 Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es): Orçamento - PMQ Matéria Anexada: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 26 de 2018 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018 Autor(es): CASSEC - Com. Assistência Social,Saúde,Educação e Cultura Matéria Anexada: Leis Sancionadas nº 1810 de 2019 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Executivo Municipal - EM Texto Original

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