PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2018
Número
25
Data de Apresentação
19/12/2018
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a consolidação da carga horária e quantitativo dos servidores do Magistério referente ao Anexo I da Lei 935/2007 e dá outras providências.
Indexação
Observação