Matérias do Expediente (84ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 29.11.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 05.12.2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 06.12.2023

MENSAGEM Nº 084/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1483/2015

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1483/2015 - MENSAGEM Nº 084/2023

MENSAGEM Nº 085/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2024

PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2024 - MENSAGEM Nº 085/2023

Mensagem Nº 0086/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 39.136,11 (trinta e nove mil e cento e trinta e seis reais e onze centavos).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0086/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 39.136,11 (trinta e nove mil e cento e trinta e seis reais e onze centavos)

MENSAGEM Nº 088/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2235/2022

PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2235/2022 - MENSAGEM Nº 088/2023

Mensagem Nº 0089/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0089/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Mensagem Nº 0090/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.862.484,87 três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0090/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.862.484,87 três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0091/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 696.969,32 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).

MENSAGEM N° 078/2023.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA, AUTORIZA A TITULAÇÃO DA ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0091/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 696.969,32 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).

OFÍCIO Nº 227/2023 - INFORMA FÉRIAS DA PREFEITA SRA. MARIA DE FÁTIMA PACHECO

Ofício referente a Receita e Despesa do mês de novembro/2023

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.

Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receita e fixa a despesa do Município de Quissamã para o Exercício Financeiro de 2024.

Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa Município de Quissamã para o Exercício Financeiro de 2024.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2024.

Balancete de Despesa, Balanço Financeiro, Plano de Contas e conciliação Bancária do mês de novembro de 2023.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a elaboração e envio de um Projeto de Lei que institua o pagamento do décimo terceiro aos beneficiários dos Programas Sociais do Município.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que verifique a viabilidade da implantação do Programa Escola Sustentável, nas escolas municipais de Quissamã.

Indicação solicitando a reforma do Horto Municipal Hermes de Souza Pinto, na localidade de Canto de Santo Antônio.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar academia de inox em Barra do Furado.

Ofício para a ENEL que seja providenciado, a mudança dos geradores dos postes que ficam próximos as escolas da zona rural, pois quando tem eventos nas Unidades escolares Rurais, acontecem sobrecarga de energia e o gerador não não consegue segurar a energia.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 108/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o serviço de Transporte de Táxi no Município de Quissamã.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 108/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o serviço de transporte de táxi no Município de Quissamã e dá outras providências.

Suprime a alínea b, do inciso VII do art. 32, inciso III, do art. 33, inciso XII, do art. 34, e do ANEXO ÚNICO os itens 15 e 16 da DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES DO GRUPO III, itens 01, 03 e 24 DO GRUPO IV do Projeto de Lei do executivo n° 108/2023.

Emenda Modificativa ao artigo 5° do Projeto de Lei n° 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício 2024, passando a ter a seguinte redação.

Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº
124/2023 que estima receitas e fixa a
despesa do Município de Quissamã, para o
exercício financeiro de 2024.

Solicito urgência simples das Emendas Supressiva nº 01/2023, Aditiva nº 03/2023 e Modificativa nº 03/2023 ao Projeto de lei nº 108/2023 de autoria do Executivo.

Solicito urgência simples das Emendas Impositivas nº 05,06,07,08,09,10 e a Emenda modificativa nº 04/2023 de autoria dos vereadores ao Projeto de Lei 124/2023 de autoria do executivo.