1 - ATA nº 84 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1434
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Ata da Sessão Ordinária do dia 29.11.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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2 - ATA nº 85 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1435
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Ata da Sessão Ordinária do dia 05.12.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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3 - ATA nº 86 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1436
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Ata da Sessão Ordinária do dia 06.12.2023
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VOTAÇÃO NOMINAL
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4 - MENSAGEM nº 84 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1419
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MENSAGEM Nº 084/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1483/2015
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 132 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1420
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1483/2015 - MENSAGEM Nº 084/2023
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Matéria não votada
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6 - MENSAGEM nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1421
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MENSAGEM Nº 085/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2024
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1422
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PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2024 - MENSAGEM Nº 085/2023
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Matéria não votada
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8 - MENSAGEM nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1429
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Mensagem Nº 0086/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 39.136,11 (trinta e nove mil e cento e trinta e seis reais e onze centavos).
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1430
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0086/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 39.136,11 (trinta e nove mil e cento e trinta e seis reais e onze centavos)
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Matéria não votada
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10 - MENSAGEM nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1442
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MENSAGEM Nº 088/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2235/2022
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1443
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2235/2022 - MENSAGEM Nº 088/2023
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Matéria não votada
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12 - MENSAGEM nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1446
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Mensagem Nº 0089/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE LEI nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1447
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0089/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Matéria não votada
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14 - MENSAGEM nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1448
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Mensagem Nº 0090/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.862.484,87 três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos
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Matéria não votada
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15 - PROJETO DE LEI nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1449
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0090/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.862.484,87 três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos
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Matéria não votada
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16 - MENSAGEM nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1450
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0091/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 696.969,32 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).
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Matéria não votada
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17 - MENSAGEM nº 78 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1462
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MENSAGEM N° 078/2023.
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Matéria não votada
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18 - PROJETO DE LEI nº 139 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1463
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DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA, AUTORIZA A TITULAÇÃO DA ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 - PROJETO DE LEI nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1451
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0091/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 696.969,32 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).
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Matéria não votada
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20 - Ofício do Executivo nº 227 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1440
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OFÍCIO Nº 227/2023 - INFORMA FÉRIAS DA PREFEITA SRA. MARIA DE FÁTIMA PACHECO
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Matéria não votada
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21 - Ofício do Executivo nº 232 de 2023
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 1452
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Ofício referente a Receita e Despesa do mês de novembro/2023
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Matéria não votada
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22 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 1431
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.
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Matéria não votada
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23 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1432
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Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receita e fixa a despesa do Município de Quissamã para o Exercício Financeiro de 2024.
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Matéria não votada
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24 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 1437
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Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa Município de Quissamã para o Exercício Financeiro de 2024.
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Matéria não votada
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25 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1438
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2024.
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Matéria não votada
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26 - Balancete CMQ nº 12 de 2023
Autor: Contabilidade CMQ
Número de Protocolo: 1433
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Balancete de Despesa, Balanço Financeiro, Plano de Contas e conciliação Bancária do mês de novembro de 2023.
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Matéria não votada
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27 - INDICAÇÃO nº 253 de 2023
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1375
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a elaboração e envio de um Projeto de Lei que institua o pagamento do décimo terceiro aos beneficiários dos Programas Sociais do Município.
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Matéria não votada
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28 - INDICAÇÃO nº 260 de 2023
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 1424
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que verifique a viabilidade da implantação do Programa Escola Sustentável, nas escolas municipais de Quissamã.
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Matéria não votada
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29 - INDICAÇÃO nº 261 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1441
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Indicação solicitando a reforma do Horto Municipal Hermes de Souza Pinto, na localidade de Canto de Santo Antônio.
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Matéria não votada
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30 - INDICAÇÃO nº 262 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1445
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar academia de inox em Barra do Furado.
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Matéria não votada
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31 - OF/GAB/VER/AILSON nº 25 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1444
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Ofício para a ENEL que seja providenciado, a mudança dos geradores dos postes que ficam próximos as escolas da zona rural, pois quando tem eventos nas Unidades escolares Rurais, acontecem sobrecarga de energia e o gerador não não consegue segurar a energia.
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Matéria não votada
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32 - Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1455
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 108/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o serviço de Transporte de Táxi no Município de Quissamã.
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Matéria não votada
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33 - Emenda Aditiva nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1457
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 108/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o serviço de transporte de táxi no Município de Quissamã e dá outras providências.
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Matéria não votada
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34 - Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Número de Protocolo: 1458
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Suprime a alínea b, do inciso VII do art. 32, inciso III, do art. 33, inciso XII, do art. 34, e do ANEXO ÚNICO os itens 15 e 16 da DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES DO GRUPO III, itens 01, 03 e 24 DO GRUPO IV do Projeto de Lei do executivo n° 108/2023.
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Matéria não votada
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35 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1459
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Emenda Modificativa ao artigo 5° do Projeto de Lei n° 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício 2024, passando a ter a seguinte redação.
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Matéria não votada
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36 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 1460
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Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.
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Matéria não votada
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37 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LOPINHO
Número de Protocolo: 1461
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº
124/2023 que estima receitas e fixa a
despesa do Município de Quissamã, para o
exercício financeiro de 2024.
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Matéria não votada
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38 - REQUERIMENTO nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1464
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Solicito urgência simples das Emendas Supressiva nº 01/2023, Aditiva nº 03/2023 e Modificativa nº 03/2023 ao Projeto de lei nº 108/2023 de autoria do Executivo.
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Matéria não votada
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39 - REQUERIMENTO nº 33 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1465
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Solicito urgência simples das Emendas Impositivas nº 05,06,07,08,09,10 e a Emenda modificativa nº 04/2023 de autoria dos vereadores ao Projeto de Lei 124/2023 de autoria do executivo.
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Matéria não votada
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