Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1250
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 105 de 2022 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 312
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão do psicólogo escolar/educacional nas redes pública e privada de ensino do Município de Quissamã e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 22 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 337
Turno: Segundo
Texto original
|
Denominação de Travessa - Bairro Centro - PROJETO DE LEI nº 24 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
|
Solicita Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Leis n° 035/2023, n° 036 /2023 e n° 037/2023. - REQUERIMENTO nº 6 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O IPMQ A ADQUIRIR BEM IMÓVEL - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 014/2023 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 015/2023 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 016/2023 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 017/2023 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 019/2023 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 388
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0018/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 735.200,00 (setecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 400
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Quissamaense. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 411
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1.567 de 06 de janeiro de 2016, e
dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 10/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |