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DECRETO N° 4107/2024

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DECRETO N° 4109/2024

DECRETO N° 4110/2024

DECRETO N° 4111/2024

DECRETO N° 4112/2024

DECRETO N° 4113/2024

DECRETO N° 4119/2024

Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Quissamã, Sr. Marcelo de Souza Batista, a adoção de medidas urgentes de contenção de despesas administrativas e otimização dos gastos públicos, visando ao equacionamento da dívida pública, à recomposição salarial dos servidores efetivos e à garantia do cumprimento dos direitos constitucionais relacionados à remuneração mínima e à contribuição previdenciária.

Solicita que o município de Quissamã desista de participar do processo licitatório referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF), conforme Edital de Concorrência no 001/2023.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quissamã que se digne a reimplantar a linha de ônibus que percorria a Estrada do Matias, considerando a necessidade urgente de mobilidade para os moradores da localidade.

Indica a construção de uma praça na Comunidade do Machado, conforme o projeto elaborado pela própria comunidade em parceria com a Associação de Moradores e Amigos do Machado (AMA). Este projeto visa promover o bem-estar, a convivência social e o lazer dos moradores da região, atendendo a uma demanda há muito esperada por todos.

LEI N° 2485/2024

LEI N° 2486/2024

LEI N° 2487/2024

LEI N° 2488/2024

LEI N° 2489/2024

LEI N° 2490/2024

LEI N° 2491/2024

LEI N° 2492/2024

LEI N° 2493/2024

LEI N° 2494/2024

LEI Nº 2495 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

MENSAGEM Nº 001/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021

Reiteração de solicitação sobre problemas com codificação postal e necessidade de providências urgentes.

Solicita ao Prefeito que se digne a providenciar, com a máxima urgência, o reparo da iluminação pública na Praça do Mathias e em seu entorno.

Ofício nº 04/2025, referente à avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024.

Ofício nº 025-2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO Nº 103/2025 QUE TRATA DA CESSÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 020, PARA A PREFEITURA DE QUISSAMÃ

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - MENSAGEM Nº 001/2025

Ementa: Moção de Aplausos aos Organizadores dos Bois Malhadinhos e Blocos de Carnaval de Rua do Município de Quissamã

Demonstrativos e Relatórios do Ofício 04/2025, referente à avaliação das Metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2024.

Demonstrativos e Relatórios do Ofício 04/2025, referente à avaliação das Metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2024 (Balancete da Receita com e sem IPMQ, Relatório de Metas de Arrecadação e Cronograma de Desembolso).

Demonstrativos e Relatórios do Ofício 04/2025, referente à avaliação das Metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2024 (Balancete da Despesa Consolidado - 1 de 2).

Demonstrativos e Relatórios do Ofício 04/2025, referente à avaliação das Metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2024 (Balancete da Despesa Consolidado - 2 de 2).

Demonstrativos e Relatórios do Ofício 04/2025, referente à avaliação das Metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2024 (Balancete da Despesa Sem IPMQ - 1 de 2).

Demonstrativos e Relatórios do Ofício 04/2025, referente à avaliação das Metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2024 (Balancete da Despesa Sem IPMQ - 2 de 2).

REPRESENTAÇÃO À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL