PROJETO DE LEI nº 84 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
84
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
982
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 18:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Anexos - LOA nº 1 de 2024
- Anexos - LOA nº 2 de 2024
- Anexos - LOA nº 3 de 2024
- Anexos - LOA nº 4 de 2024
- Anexos - LOA nº 5 de 2024
- Anexos - LOA nº 6 de 2024
- Anexos - LOA nº 7 de 2024
- Anexos - LOA nº 8 de 2024
- Anexos - LOA nº 9 de 2024
- Anexos - LOA nº 10 de 2024
- Anexos - LOA nº 11 de 2024
- Anexos - LOA nº 12 de 2024
- Anexos - LOA nº 13 de 2024
- Anexos - LOA nº 14 de 2024
- Anexos - LOA nº 15 de 2024
- Anexos - LOA nº 16 de 2024
- Anexos - LOA nº 17 de 2024
- Anexos - LOA nº 18 de 2024
- Anexos - LOA nº 19 de 2024
- Anexos - LOA nº 20 de 2024
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2024
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2024
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2024
- Emenda Modificativa nº 2 de 2024
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2024
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2024
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2024
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2024
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2024
- Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2024
- Leis Sancionadas nº 2494 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Orçamentária Anual da Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025).
Indexação
Observação