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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de Ofertar nas Unidades Escolares Da penha e do Sítio Quissamã a função de Diretor (a) Comunitário (a).

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer uma parede de azulejo para pintura dos alunos da Educação Infantil da Escola Sementes do Futuro.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir rampa de acesso e banheiro adaptado na Escola Municipal Sementes do Futuro.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de ampliar o Cemitério Municipal.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de levar um CRAS Itinerante às comunidades afastadas do polos dos CRAS.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de ampliar as salas de aulas e realizar manutenção da rede elétrica da Escola Municipal Sementes do Futuro.

Indicação solicitando a instalação de abastecimento de água – CEDAE na rua Isa de Queiroz Matoso, no Bairro Santa Catarina.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir uma praça com área de lazer no Mutum.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar quebra-molas, na estrada que vai pra Barra do Furado, nos locais de povoamento, como em São Miguel, perto do espaço da Petrobras.

INDICA a excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/ RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e reparo do campo sintético de Caxias, como grama, alambrado e iluminação.

INDICA a excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir um Campo de grama sintética na localidade de Barra do Furado.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de inserir o gás de cozinha na cesta básica que é oferecida às famílias de baixa renda, pelo município.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar banheiros e quebra-molas próximo a quadra de Boa Vista.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de abrir a piscina da praia de João Francisco aos domingos, durante todo o ano.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade da biblioteca do CIEP se torna uma Biblioteca Municipal, para atender a população que necessita usar.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de oferecer Oficina de Xadrez nas escolas do 6º ao 9º ano.

O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco junto à Secretaria competente que estude a possibilidade de instalar refletores de LED nas quadras do matias, quadra de areia e grama sintética.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos, com o objetivo de promover a alfabetização digital e ampliar o acesso à tecnologia para pessoas a partir de sessenta anos residentes no município de Quissamã.

INDICA ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Sr. Fábio Castro da Costa, que junto a Mesa Diretora desta Casa, estude a possibilidade de apresentar um Projeto de Resolução visando à inclusão de dispositivo no Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 162, de 12 de julho de 2018), que contemple a possibilidade de fala de um cidadão durante as sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Inclusão do caderno neurodivergente.

Criação de um Centro Integrado de Apoio às Mães Atípicas (CIAM).

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reformar o Anfiteatro da Prefeitura e realizar a cobertura do estacionamento.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de promover, com a população, rodas de conversas com informações sobre o período integral que está sendo implantada nas Unidades Escolares, apresentar a proposta do Governo Federal e do Governo Municipal.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de um comprar um acervo de livros infanto juvenil e mobília apropriada para a biblioteca do CIEP.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã-RJ, a Srª maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Transporte estude a possibilidade da implementação de horários de ônibus no período de verão para a praia de João Francisco.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã-RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de implementação do Programa Incubadora e Startups de Empresas no Município de Quissamã-R.J.

LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2024 QUE ALTERA O ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

LEI N° 2371/2023

LEI Nº 2398/2023 QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA 2024

lei n° 2399/2024

LEI N° 2400/2024

LEI N° 2401/2024

LEI N° 2402/2024

LEI N° 2403/2024

LEI N° 2404/2024

LEI N° 2406/2024

LEI N° 2407/2024

LEI N° 2408/2024.

LEI N° 2409/2024

LEI N° 2410/2024

LEI N° 2411/2024

LEI N° 2412/2024

LEI N° 2413/2024

LEI N° 2414/2024

LEI Nº 2415/2024 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE - ANAMMA.

LEI Nº 2416/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

LEI Nº 2417/2024 - CRÉDITO ADICIONAL R$: 1.321.290,00.

LEI Nº 2418/2024 - CRÉDITO ADICIONAL R$: 1.646.569.52.

LEI Nº 2419/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$: 7.649.513,68.