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DS 3898/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 3898/2024 QUE TRATA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 30.000,00

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 16:14:52
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2423 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3899/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 3899/2024 QUE TRATA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 200.000,00

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 16:41:12
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2424 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3900/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 3900/2024 QUE TRATA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 365.093,32

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 16:45:53
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2425 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3901/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 3901/2024 QUE TRATA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 803.000,00

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 16:43:38
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2426 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3902/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 3914/2024

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 17:11:15
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2432 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3913/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 3913/2024

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 15:55:34
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2431 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3922/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 3922/2024

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 446/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 16:17:41
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2434 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3931/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 3931/2024

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 486/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:37:55
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2436 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3935/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 3935/2024

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:55:50
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2437 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3936/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 3936/2024

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 11:11:28
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2438 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3952/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 3952/2024

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 608/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:06:26
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2441 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3953/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 3960/2024

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 609/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:16:45
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2442 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3966/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 3966/2024

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 610/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:20:05
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2443 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3968/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 3968/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 5.194.151,29

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 687/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 16:58:47
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2444 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3977/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 3977/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.000.000,00

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 688/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 17:00:40
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2445 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 3983/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 3983/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 477.500,00

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 689/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 17:06:03
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2448 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4003/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 4003/2024

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 764/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 16:50:54
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2457 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4004/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 4004/2024

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 763/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 16:39:53
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2458 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4021/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 4021/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.309.667,49

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 832/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 16:06:53
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2462 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4022/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 4022/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.366,47

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 833/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 16:13:43
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2463 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4023/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 4050/2024

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 905/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 15:20:17
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2465 de 2024  Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4051/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 4051/2024

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 907/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 15:40:32
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2466 de 2024  Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4053/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 4053/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 933/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 10:48:27
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2467 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4054/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 4054/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800,00

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 937/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:31:07
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2468 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4055/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 4055/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.955.496,12

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 934/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 10:59:46
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2469 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4058/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 4058/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.430.357,00

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 936/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:27:44
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2470 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4059/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO Nº 4059/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.448.569,79

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 935/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:14:20
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2471 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4073/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 4073/2024

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 967/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 16:56:05
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2473 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4074/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 4074/2024

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 968/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 16:57:22
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2474 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4081/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 4081/2024

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 975/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 15:46:29
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2475 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4082/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 4082/2024

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 969/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 17:05:28
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2476 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4083/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 4083/2024

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 970/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 17:07:41
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2477 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4090/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 4090/2024

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1007/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 14:55:55
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2478 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4098/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 4098/2024

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1032/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 15:52:08
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2479 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
DS 4099/2024 - Decretos sancionados Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO N° 4099/2024

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1034/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 16:02:02
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Leis Sancionadas nº 2480 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
D 1/2024 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
REPASSE AO MUNICÍPIO

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 15:41:43
Autor:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
D 2/2024 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO - ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS MARIA DE FÁTIMA PACHECO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 10:29:23
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 10 de 2024  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
D 3/2024 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 8:38:12
Autor:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
D 4/2024 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
REPASSE PARA O MUNICÍPIO

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 804/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 15:51:57
Autor:  gilzis
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
D 5/2024 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
REPASSE PARA O MUNICÍPIO

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 15:55:11
Autor:  gilzis
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
D 6/2024 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
REPASSE PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 817/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 16:58:05
Autor:  gilzis
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
D 7/2024 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
REPASSE PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 825/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 9:30:01
Autor:  gilzis
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
D 8/2024 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
REPASSE PARA O MUNICÍPIO

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 886/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 12:18:14
Autor:  gilzis
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminha à Secretaria Geral.
Texto Original
D 9/2024 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Estatuto da Associação de Remanecentes de Quilombo de Machadinha a ser anexado ao Projeo de Lei 061/2024.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 912/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 11:23:55
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 61 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  RILDO
Texto Original
D 10/2024 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
REPASSE PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 960/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 14:50:56
Autor:  gilzis
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
D 11/2024 - Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
REPASSE PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1048/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 17:01:36
Autor:  gilzis
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
EA 1/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao projeto de lei n° 61/2024 que declara de utilidade pública a associação de remanescentes de quilombo de machadinha.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 913/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 11:31:51
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 61 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  RILDO
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 102 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Texto Original
EM 1/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n° 84 de 2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1046/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 9:20:06
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 84 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
Texto Articulado
EM 2/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Artigo 5° do Projeto de Lei n° 084 de 2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025, passando a ter a seguinte redação.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1047/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 14:10:53
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
17 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 84 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
I 1/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Prefeita Maria de Fátima Pacheco que se digne a promover a reforma e manutenção do Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas, incluindo a troca dos bancos de espera, que se encontram em péssimo estado de conservação, e a implementação de climatização adequada das salas e locais de espera dos pacientes, considerando o clima quente da nossa cidade, a fim de promover o bem-estar dos usuários e dos funcionários.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 10:03:57
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original