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MENSAGEM Nº 039/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021

MENSAGEM Nº 040/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1892/2019

Mensagem Nº 0041/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Mensagem Nº 0042/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.194.151,29 (cinco milhões, cento e noventa e quatro mil e cento e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos).

MENSAGEM Nº 043/2024 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMADES.

Mensagem Nº 0044/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Mensagem Nº 0045/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

MENSAGEM Nº 046/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA A CAPELANIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

MENSAGEM Nº 047/2024 QUE VERSA SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

MENSAGEM Nº 048/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2308/2023

MENSAGEM Nº 049/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2085/2021

Mensagem Nº 0050/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 585.279,32 (quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).

MENSAGEM Nº 051/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PÚBLICA

Mensagem Nº 0052/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 181.366,47 (cento e oitenta e um mil e trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos).

MENSAGEM Nº 053/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA DIVERSIDADE LGBTI+

Mensagem Nº 0.054/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 182.366,47 (cento e oitenta e dois mil e trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos)

Mensagem Nº 0.055/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.309.667,49 (um milhão, trezentos e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

MENSAGEM Nº 056/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Mensagem Nº. 0057/2024, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial, cujo valor totaliza a importância de R$ 100,00 (cem reais).

Mensagem nº 0058/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025.

Mensagem Nº. 0059/2024, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial, cujo valor totaliza a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Mensagem Nº. 0060/2024, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial, cujo valor totaliza a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Mensagem Nº 0061/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

MENSAGEM Nº 062/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO RPPS

Mensagem Nº 0.063/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.955.496,12 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e doze centavos)

Mensagem Nº 0064/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Mensagem Nº 0.065/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 12.430.357,00 (doze milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e sete reais).

Mensagem Nº 0.066/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 22.338.769,79 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).

Mensagem Nº 0.067/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.705.599,64 (dois milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Mensagem Nº 0.068/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.389.100,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil e cem reais).

Mensagem Nº 0.069/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Mensagem Nº 0.070/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.159.201,51 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil e duzentos e um reais e cinquenta e um centavos).

MENSAGEM Nº 071/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Mensagem Nº 0.072/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.373.791,54 (quatro milhões, trezentos e setenta e três mil e setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos).

MENSAGEM Nº 073/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 - PLANO DIRETOR

Mensagem nº 0074/2024, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2025).

Mensagem Nº 0.075/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.298.814,42 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos).

Mensagem Nº 0.076/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

Mensagem Nº 0.077/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.294.420,76 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos).

Mensagem Nº 0.078/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.281.800,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais).

Mensagem Nº 0.079/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 267.177,74 (duzentos e sessenta mil, cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

Mensagem Nº 0.080/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.683.960,72 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos).

MENSAGEM Nº 081/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

Mensagem Nº 0.082/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.693.960,72. (um milhão, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos).

Mensagem Nº 0.083/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

Mensagem Nº 0.084/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.387.225,74 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Mensagem Nº 0.085/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 965.500,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

OFÍCIO Nº 179/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PROGE/CMQ Nº 09/2024

OFÍCIO Nº 180/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036/2024 DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA DE QUISSAMÃ

Ao Ilmo. Sr. Marcelo de Souza Batista – Prefeito em exercício - solicita que tome as providências necessárias e urgentes para a reforma e recolocação da ponte de pedestres entre os bairros da Usina e do Carmo. O bem-estar, a segurança e a mobilidade dos nossos cidadãos estão em jogo, e não podemos mais postergar essa demanda essencial.