Pesquisar Matéria Legislativa

Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Solicita a regulamentação da Lei Municipal nº 2.236 de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose Múltipla, Lúpus Eritematoso Sistêmico, Fibromialgia e Síndrome Dolorosa Miofascial (SDM) no Município de Quissamã e dá outras providências

Solicitação de Corte de Árvore com risco de queda, à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.

OFÍCIO GAB/VR/SF N.º 036/2023 Ao Ilmo. Sr. JUNIO SELEM PINTO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo Assunto: Troca de Lâmpadas dos Refletores e Roçada – Praça Canto de St.º Antônio

Ofício ao Ilmo. Sr. JUNIO SELEM PINTO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, solicitando a atenção deste órgão para a necessidade urgente de obras de melhoria na Rua Frei Fabiano, localizada no centro do município de Quissamã.

Ofício ao Secretário Municipal de Saúde solicitando o retorno do acompanhamento por Profissionais da Saúde nas viagens da Van da SEMSA

Ofício à Prefeita solicitando informações a respeito da quantidade de pacientes atendidos com medicamentos via processos administrativos e/ou judiciais, bem como o número de pacientes que estão sem receber as medicações de uso contínuo, em função do desabastecimento sistêmico na Rede Municipal de Saúde.

Ofício à Prefeita solicitando informações acerca da demora na marcação de diversos exames, tais como ultrassonografia, tomografia, ressonância, bera, laudos circunstanciados de neuropsicologia, endoscopia, colonoscopia, entre outros.

Ofício à Prefeita solicitando a contratação de Médico Alergista, tendo em vista a demanda reprimida de pacientes e a ausência de acompanhamento médico especializado na área de alergia na Rede Municipal de Saúde de Quissamã.

Ofício à Prefeita solicitando a contratação de Médico Neuropediatra, tendo em vista a demanda reprimida de pacientes e a ausência de acompanhamento médico especializado na área de neuropediatria na Rede Municipal de Saúde de Quissamã.

Solicitação de Cópia de Processos de Pagamento e Licitação/Adesão - Empresa Visão Empreendimentos

À Ilma. Sra. HELENA LIMA COSTA Secretária Municipal de Educação Assunto: Solicitação de Tabela Salarial Geral do Magistério Municipal Atualizada

À Sua Excelência a Senhora MARIA DE FÁTIMA PACHECO - Prefeita de Quissamã Assunto: Solicitação de Cópia das atas de reuniões e deliberações da Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional – Lei n.º 1.903 de 10 de Janeiro de 2020

Ao Ilmo. Sr. DONATO TAVARES DE SOUZA - Secretário Municipal de Licitações e Contratos do Município de Quissamã-RJ Assunto: Solicitação de Cópia Integral de Documentos relacionados ao Edital de Chamamento Público n.o 003/2023

À Sua Excelência a Senhora - MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita de Quissamã Assunto: Denúncia sobre Empresa Vencedora da Reforma do CIEP Municipal

À Sua Excelência a Senhora MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita de Quissamã R. Conde de Araruama, 425 - Centro, Quissamã - RJ, 28735-000 Cópia para: Secretário Municipal de Fazenda DIUCIMAR DE BARCELOS Secretária Municipal de Educação HELENA LIMA COSTA Assunto: Solicitação de Providências Urgentes quanto ao Pagamento de Bolsas de Estudos em Atraso

À RÁPIDO MACAENSE LTDA R. Ver. Abreu Lima, 226-320 - Centro, Macaé - RJ, 27916-020 Telefone: (22) 2762-4720 Assunto: Solicitação de Limpeza Eficaz e Frequente da Frota de Ônibus

À UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Rua Marília Peixoto Aquino, 01. Centro. São João da Barra-RJ CEP: 28200-000 Telefone: (22) 2741-1511 Assunto: Solicitação de Limpeza Geral e Capina no Bairro Morrinhos

À Exma. Sr.ª MARIA DE FÁTIMA PACHECO Prefeita do Município de Quissamã-RJ Assunto: Pagamento do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem

Assunto: Solicitação de Esclarecimentos sobre a Implementação da Lei Municipal n.º 2.161/2021 - Programa Municipal de Equoterapia

Solicitação de troca de lâmpadas queimadas no Bairro Canto de santo Antônio e roçada no entorno da mesma.

SOLICITAÇÃO EMPLACAMENTO

Poda das árvores no terreno localizado na Rua Francisco de Assis Carneiro da Silva, nº 3337.

Ofício solicitando a Secretaria de Obras a limpeza, com máquina, da estrada da Campina.

Ofício solicitando a troca das lâmpadas queimadas na Rua José Manoel dos Anjos Manhães em Alto Alegre.

Ofício solicitando limpeza com a máquina na estrada do Machado e o suga fossa nas residências.

Ofício para a Secretaria de Obras solicitando a troca das lâmpadas da quadra ao lado do Ginásio Poliesportivo.

Ofício para a Secretaria de Obras para que seja providenciado o conserto do calcetamento da Rua Frei João batista no Centro de Quissamã.

Ofício para a Secretaria de obras solicitando o conserto da tampa do esgoto na rua Adolfo Carneiro da Silva no bairro Caxias.

Ofício solicitando o conserto das calçadas danificadas na s rua Comendador José Julião, esquina com a rua Henrique Queirós Mattoso (próximo ao Deguste) e no Calçadão do Canal (próximo a estátua) e também na calçada, próximo ao supermercado Orla I.

Ofício solicitando, que seja providenciado, a manutenção do chafariz da praça Brigadeiro José Caetano, no Centro.

Ofício para que seja providenciado, o reparo na calçada da Rua Bento Francisco Ramos, nº 114, no Centro.

Ofício solicitando a manutenção dos banheiros da praça Mário Moreira.

Ofício para que seja providenciado, a troca de lâmpadas queimadas na quadra ao lado do Ginásio Poliesportivo.

Ofício para que estudem a possibilidade das linhas Macaé x Quissamã e Quissamã x Macaé possam ir até o bairro Sítio Quissamã.

Ofício solicitando o aumento do redutor de velocidade na praça, enfrente a relojoaria. O redutor está bem desgastado e os carros estão passando direto no cruzamento.

Ofício solicitando a poda das árvores na calçada de Quim Pessanha, no início da Ciclovia.

Ofício solicitando o patrolamento da estrada próximo a Manoel Gomes e ao Sítio Aleluia.

Ofício solicitando a poda de árvores na rua 12 de junho, nº 103, no bairro Caxias.

Ofício solicitando o patrolamento na Estrada do Meio, no bairro Alto Grande.

Oficio para que seja providenciado a troca das lâmpadas queimadas da Ciclovia que liga o Centro ao Carmo.

Ofício solicitando o aumento do sinal da telefonia móvel (22) nos bairros da Penha, Canto Santo Antônio e Alto Grande na cidade de Quissamã.

Ofício solicitando mais mais ônibus , aos domingos, para a praia de João Francisco, devido o aumento do calor.

Ofício para que seja estudado a possibilidade de abrir um retorno na ciclovia do Carmo, na frente do CAPS, para passagem de uma pista para outra, para melhor atender aos usuários tanto do CAPS como do ESF do Carmo.

Ofício para que seja estudado a possibilidade da Rua 12 de Junho, na Piteira se tornar mão única sentido Centro, para melhor fluxo de veículos, devido a rua ser muito estreita.

Ofício para a ENEL que seja providenciado, a mudança dos geradores dos postes que ficam próximos as escolas da zona rural, pois quando tem eventos nas Unidades escolares Rurais, acontecem sobrecarga de energia e o gerador não não consegue segurar a energia.

Ofício requerendo a a remoção de um obstáculo de concreto e ferro enferrujado (vergalhão), que se encontra na Rua Frei Fabiano.

Ofício requerendo a realização de manutenção, limpeza e podas de árvores na Estrada que dá acesso aos bairros de Morro Alto e Trindade.

Ofício solicitando reforma no piso externo de uma área do Posto de Saúde da localidade de Alto Grande.

Oficio solicitando que aterre e passe a maquina motoniveladora ao longo da Estrada do Mutum.