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PCE 92/2023 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ITENS 8,17, referente ao Ofício Regularizador.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 995/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:15:46
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 163 de 2023  Data Anexação: 18 de Setembro de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

PCE 93/2023 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ITENS 8,17 Demais Assuntos , referente ao Ofício Regularizador .

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 996/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:16:26
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 163 de 2023  Data Anexação: 18 de Setembro de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

PCE 94/2023 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Itens 8,17, referente ao Ofício Regularizador.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 997/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:17:37
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 163 de 2023  Data Anexação: 18 de Setembro de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

PCE 95/2023 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ITENS 8,17 - Demais Assuntos, referente ao Ofício Regularizador

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 998/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:18:44
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 163 de 2023  Data Anexação: 18 de Setembro de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

PCE 96/2023 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ITEM 8,18 - Demais Assuntos , referentes ao Ofício Regularizador.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 999/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:19:50
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 163 de 2023  Data Anexação: 18 de Setembro de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

CP 1/2023 - COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissões Permanentes para o período de 07/02/2023 a 31/12/2023.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 17:29:18
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo para publicação.
Texto Original

CP 2/2023 - COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração de Comissão Permanente para o Período de 04/07/2023 a 31/12/2023 - CASSEC - Comissão de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 649/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 14:39:00
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

RAPPA 2/2023 - Relatório de Avaliação PPA Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposição referente ao envio do Relatório de Avaliação do PPA referente ao exercício de 2022.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 638/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 8:53:16
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral
Matéria Anexadora:   Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 14 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

MEMO 26/2023 - Memorando Etiqueta Individual
Ementa: 
MEMORANDO/GAB/VR/SF N.º 026/2023 À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CJRFOOSP - Ref: Mensagem n.º 34/2023 e Projeto de Lei n.º 62/2023

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 653/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 9:29:45
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  PLENÁRIO - P
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em primeiro turno único.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 62 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

MEMO 28/2023 - Memorando Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Arquivamento de Proposição.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 674/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 17:02:42
Autor:  SIMONE FLORES
Matéria Anexadora:   PROJETO SUBSTITUTIVO nº 2 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original

MEMO 30/2023 - Memorando Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. FÁBIO CASTRO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Quissamã Ref: Solicitação de Audiência Pública sobre a Concessão do Saneamento Básico no Município

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 9:08:27
Autor:  SIMONE FLORES
Texto Original

MEMO 40/2023 - Memorando Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. FÁBIO CASTRO DA COSTA - Presidente da Câmara Municipal de Quissamã C/C: Comissão de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura Ref: Solicitação de Audiência Pública sobre o Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 852/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 12:52:32
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 75 de 2023  Data Anexação: 30 de Agosto de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

MEMO 41/2023 - Memorando Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. FÁBIO CASTRO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Quissamã Ref: Justificativa de Ausência à Sessão Ordinária

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1010/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 9:38:20
Autor:  SIMONE FLORES
Texto Original

MEMO 50/2023 - Memorando Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. FÁBIO CASTRO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Quissamã Ref: Ausência de Respostas

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1115/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 17:00:31
Autor:  SIMONE FLORES
Texto Original

MEMO 51/2023 - Memorando Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. FÁBIO CASTRO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Quissamã Ref: Solicitação de Cópia Integral do Contrato n.º 06/2023 com a I. M. Paraguassú Projetos Ltda

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1116/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 17:05:27
Autor:  SIMONE FLORES
Texto Original

MEMO 52/2023 - Memorando Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. FÁBIO CASTRO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Quissamã Ref: Solicitação de Informações sobre Contratos de Manutenção e Seguro da Frota Oficial e Seguro de Vida para Servidores

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1117/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 17:07:33
Autor:  SIMONE FLORES
Texto Original

MEMO 57/2023 - Memorando Etiqueta Individual
Ementa: 
MEMORANDO/GAB/VR/SF N.º 057/2023ro de 2023 Ao Exmo. Sr. FÁBIO CASTRO DA COSTA - Presidente da Câmara Municipal de Quissamã Assunto: Solicitação de Promulgação de Projetos de Lei

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1244/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 9:07:44
Autor:  SIMONE FLORES
Texto Original

MEMO 65/2023 - Memorando Etiqueta Individual
Ementa: 
À Ilma. COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Assunto: Contraposição ao Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei n.º 102/2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1280/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 8:13:10
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 102 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original

EIO 1/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1401/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 11:46:15
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 124 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

EIO 2/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1407/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 15:31:38
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 124 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

EIO 3/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1418/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 9:12:08
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 124 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

EIO 4/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quisssamã, para o Exercício Financeiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1423/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 10:28:29
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 124 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
Texto Articulado

EIO 5/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1431/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 15:01:50
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 124 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

EIO 6/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receita e fixa a despesa do Município de Quissamã para o Exercício Financeiro de 2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1432/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 16:04:24
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 124 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

EIO 7/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima a receita e fixa a despesa Município de Quissamã para o Exercício Financeiro de 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1437/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 8:32:11
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 124 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

EIO 8/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1438/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 9:10:02
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 124 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

EIO 9/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1460/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 8:09:46
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

EIO 10/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 124/2023 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1461/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 9:02:15
Autor:  LOPINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

R 1/2023 - RELATÓRIOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Em conformidade com os Art. 8º da Deliberação 281 de 24 de agosto de 2017, segue anexo o Termo de Opção Semestral – Modelo 1 – Formulário Único para Divulgação do Relatório de Gestão Fiscal, Demonstrativos Consolidados do Relatório de Gestão Fiscal, Demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária previstos no art. 63 da Lei Complementar nº 101/00, referente ao Exercício de 2023. Estamos encaminhando para realizar de forma digital a devida assinatura do presidente. Atenciosamente, Vilson Azeredo de Barcelos Subcontrolador Matrícula 245

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 11:36:49
Autor:  CONTROLADORIA GERAL
Texto Original

R 2/2023 - RELATÓRIOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório com a previsão da arrecadação para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1231/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 16:48:26
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 44 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 1/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1350/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:11:48
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 2/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1351/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:13:51
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 3/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1352/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:15:41
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 4/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1353/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:19:54
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 5/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1354/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:21:47
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 6/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1355/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:25:24
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 7/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1356/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:26:53
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 8/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1357/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:28:28
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 9/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1358/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:32:23
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 10/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1359/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:34:19
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 11/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1360/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:35:42
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 12/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1361/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:43:30
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 13/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1362/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:45:27
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 14/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1363/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:46:32
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 15/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1364/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:48:31
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 16/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1365/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:49:49
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 17/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1366/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:50:58
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 18/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1367/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 9:00:46
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

ALOA 19/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1368/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 9:02:08
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
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ALOA 20/2023 - Anexos - LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1369/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 9:03:33
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 76 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original