Memorando nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Memorando
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
1280
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Ilma. COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Contraposição ao Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei n.º 102/2023
Assunto: Contraposição ao Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei n.º 102/2023
Indexação
Observação